Questões FCP 2014 para Técnico I

Q366039

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366039 Direito Administrativo

Fazem parte da Administração Pública indireta, exceto:

A

Autarquias.

B

Ministério das Comunicações.

C

Sociedade de Economia Mista.

D

Fundações Públicas.

E

Empresas Públicas.

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Q366040

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366040 Direito Administrativo

Baseando-se nos conceitos de Administração Pública, com relação às Sociedades de Economia Mista, assinale a alternativa correta.

A

São empresas com personalidade jurídica de Direito Público e Privado, integrantes da Administração Pública direta que exercem funções típicas e semelhantes ao Governo do Estado.

B

São empresas denominadas de Economia Mista, pois as normas que incidem sobre elas podem ser ligadas tanto ao Direito Público quanto ao Direito Econômico.

C

O que caracteriza uma entidade ou empresa ser de economia mista é o fato de se ter um patrimônio estatal, ou seja, pertencente a órgãos estaduais, ou até mesmo um patrimônio diretamente ligado ao governo.

D

O capital social das Sociedades de Economia Mista é constituído por recursos públicos e privados, sendo a maior parte das ações dessas empresas de propriedade do Estado.

E

Todas as empresas de economia mista, sem exceção, tem o “Ltda” ao final de sua razão social para assim haver uma melhor identificação de seu capital.

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Q366041

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Q366041 Direito Penal

Com base nos crimes contra a Administração Pública, sabe-se que estes são classificados em 3 grupos. São eles:

A

crimes cometidos por funcionário público contra a Administração em geral; crimes praticados por particular contra a Administração em geral e crimes contra a Administração da Justiça.

B

crimes funcionais; crimes praticados por prestadores de serviços contra a Administração em geral e crimes de ordem administrativa.

C

crimes cometidos por funcionário público contra a Administração em geral; crimes contra o Poder Judiciário e crimes de ordem pública e privada.

D

crimes funcionais; crimes de ordem administrativa e crimes cometidos por funcionário público contra a Administração direta.

E

crimes cometidos por funcionário público contra a Administração em geral; crimes contra o Poder Executivo e crimes funcionais mistos.

Q366042

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366042 Direito Penal

Trata-se de um crime praticado contra a Administração Pública em que o funcionário público, arbitrariamente, toma posse ou desvia em proveito próprio ou de terceiro, a coisa móvel que possui em razão do cargo, seja ela pertencente ao Estado ou a particular, ou esteja sob sua guarda ou vigilância. Assinale a alternativa que apresenta o crime descrito acima.

A

Crime funcional misto.

B

Furto.

C

Crime estatal.

D

Prevaricação.

E

Peculato.

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Q366043

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Q366043 Direito Penal

É correto afirmar que são crimes funcionais próprios aqueles

A

cuja ausência da qualidade especial faz com que o fato seja enquadrado em outro tipo penal.

B

no qual o funcionário apropria-se indevidamente de dinheiro ou bem móvel público.

C

em que o funcionário público desvia dinheiro e documentos para aquisição irregular de bens imóveis de domínio público.

D

cuja ausência da qualidade de funcionário público torna o fato atípico.

E

em que o funcionário público usa-se de meios ilícitos para adquirir promoção ou aumento de salário.

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Q366044

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Q366044 Legislação Federal

No site da Fundação Cultural Palmares, pode-se ter acesso direto a diversos programas e ações a serem realizados pela Fundação. Uma das ações encontrada no site é a implantação de Equipamentos Culturais da Cultura Afro-Brasileira. Essa ação tem como finalidade

A

promover e incentivar a implantação de equipamentos culturais voltados à preservação de museus e imóveis que tenham ligação direta ou indiretamente com a cultura afro-brasileira.

B

promover e incentivar a implantação de equipamentos culturais voltados para a valorização, divulgação e preservação de toda a cultura negra.

C

reconhecer e preservar as celebrações, saberes e fazeres, bem como formas de expressões e lugares destinados às manifestações culturais afro- brasileiras.

D

realizar pesquisas, estudos e levantamentos sobre a cultura e patrimônio afro-brasileiro.

E

promover e apoiar o intercâmbio cultural no país e no exterior de toda a cultura afro-brasileira.

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Q366045

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Q366045 Legislação Federal

Entre as diversas ações de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares, uma delas tem como finalidade apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no País. Assinale a alternativa que apresenta que ação orçamentária é essa.

A

Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas e de Terreiros.

B

Fomento à Difusão e Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro.

C

Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira.

D

Sistema Nacional de Informações e Projetos Culturais.

E

Implantação de Equipamentos Culturais da Cultura Afro-Brasileira.

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Q366046

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366046 Legislação Federal

Segundo o site oficial do Ministério da Cultura, sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), analise as assertivas abaixo.

I. Suas metas foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos.

II. Seus objetivos são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem, entre outros, o direito constitucional à cultura e a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural.

III. Tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de curto prazo voltadas à proteção da diversidade cultural brasileira.

É correto o que se afirma em :

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas

D

II e III, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q366047

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366047 Legislação Federal

Entre os diversos programas e ações de responsabilidade do Ministério da Cultura, há um programa chamado Intercâmbio e Difusão Cultural, que tem como objetivo estimular a difusão e o intercâmbio da cultura brasileira em todas as áreas culturais. Esse programa contempla 4 eixos. Assinale a alternativa que os apresenta.

A

Artes/ Diversidade Cultural/ Formação e Capacitação/ Economia Criativa

B

Artes/ Patrimônio Cultural/ Movimento Social Negro/ Economia Estruturada

C

Diversidade Cultural/ Economia Criativa/ Design Culturais/ Movimento Afro-brasileiro

D

Diversidade Cultural/ Economia Estruturada/ Formação e Capacitação/ Movimento Social Negro

E

Artes/ Diversidade Cultural/ Pesquisas e Desenvolvimento estruturais/ Economia Criativa

Q366048

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366048 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, artigo 3º, além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz política-jurídica a:

I. discriminação racial, desigualdade de gênero e raça e direitos étnicos individuais.

II. inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, valorização da igualdade étnico-racial e fortalecimento da identidade nacional brasileira.

III. participação efetiva da população negra em projetos contra a desigualdade, direitos étnicos coletivos e Políticas Públicas voltadas para comunidades dos Quilombos.

É correto o que está contido em :

A

I, apenas.

B

I, II e III.

C

I e III, apenas.

D

II, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q366049

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Q366049 Legislação Federal

Com base na Lei nº 12.288/2010, sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no que se refere a sua organização e competência, é correto afirmar que a responsabilidade de elaboração do plano nacional de promoção da igualdade racial pertence ao(à).

A

Poder Executivo Federal.

B

Poder Judiciário

C

Ministério Público.

D

Secretaria da Cultura.

E

Poder Executivo Municipal.

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Q366050

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366050 Legislação Federal

De acordo com o Decreto nº 4.886/2003, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) tem como objetivo principal .

A

a defesa dos direitos da população negra e parda.

B

reduzir desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra.

C

criar ações e programas para a Fundação Cultural Palmares.

D

administrar os procedimentos da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

E

controlar as despesas decorrentes de programas e ações voltados diretamente à Igualdade Racial.

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Q366051

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366051 Direito Administrativo

Os princípios básicos da Administração Pública constituem os fundamentos das ações administrativas, ou, em outras palavras, os sustentáculos da atividade pública como um todo. Entre os princípios existentes, há um princípio que trata do fato de o administrador público dever estar, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e as exigências do bem comum, e deles não se pode desviar, não havendo liberdade nem vontade pessoal. Assinale a alternativa que apresenta o princípio descrito acima.

A

Impessoalidade.

B

Publicidade.

C

Finalidade.

D

Legalidade.

E

Moralidade.

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Q366052

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Q366052 Direito Administrativo

Sabendo-se que o abuso de poder ocorre quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia das finalidades administrativas, é correto afirmar que o excesso de poder ocorre quando.

A

a autoridade, embora competente para praticar o ato, vai além do permitido e exorbita no uso de suas faculdades administrativas.

B

a autoridade, embora atuando dentro se suas competências, pratica o ato por motivos ou fins diversos de forma ilícita ou exagerada.

C

a autoridade ou órgão público torna-se exageradamente pretensioso ou omisso a determinadas ordens ou atos.

D

o órgão ou funcionário público viola uma determinada lei ou norma de forma ideológica.

E

o órgão ou funcionário público utiliza motivos e meios morais para a prática de um ato administrativo legal, porém ultrapassando determinados limites e regras.

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Q366053

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Q366053 Turismo

Um dos programas de responsabilidade do Ministério na Cultura é o chamado “Educação e Cultura”, que foi criado em 2011, no âmbito da Secretaria de Políticas Culturais, e ainda está em fase de implantação, porém as definições da missão e das ações a serem implantadas estão em fase de execução. Nesse programa, há diversas ações prioritárias relacionadas à Educação. Uma delas é o Cine Educação, o qual visa.

A

construir, em diversos estados, mais cinemas populares de fácil acesso a toda a população.

B

promover a divulgação de filmes de produção brasileira, bem como filmes educacionais em escolas participantes dos programas da Secretaria de Educação.

C

promover a formação de professores e a disponibilização de 100 títulos da filmografia brasileira para escolas participantes dos programas Mais Educação e Escola Aberta.

D

criar um edital específico para a aquisição de acervos de filmes educacionais e mídias diversas para escolas de ensino fundamental.

E

desenvolver ações e atividades de formação com a ajuda de filmes e livros educacionais tanto para os estudantes quanto para as famílias.

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Q366054

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366054 Legislação Federal

Foi determinada uma estrutura organizacional para a Fundação Cultural Palmares. A respeito de sua estrutura, com base no Decreto nº 6.853/2009, consideram-se órgãos colegiados .

A

a Procuradoria Federal e o Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro.

B

o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra e o Departamento de Fomento.

C

a Procuradoria Federal e Representações Regionais.

D

a Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e a Coordenação-Geral de Gestão Interna.

E

o Conselho Curador e a Diretoria.

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Q366055

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366055 Turismo

Baseando-se no Decreto nº 6.853/2009, o Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares é constituído por.

A

10 membros.

B

12 membros.

C

9 membros.

D

8 membros.

E

15 membros.

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Q366056

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366056 Direito Constitucional

A organização da República Federativa do Brasil está presente na Constituição Federal de 1988. Todo Estado precisa de uma correta organização para que sejam cumpridos os seus objetivos dentro da Administração Pública. A divisão político-administrativa foi uma das formas encontradas para facilitar a organização do Estado Brasileiro. Sabe-se também que há a separação dos poderes no Brasil, que passou a existir com a Constituição outorgada de 1824 que prevaleceu até o fim da Monarquia. Os 3 poderes existentes são o Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Judiciário tem algumas instâncias, dentre elas o Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Constituição Federal de 1988, o STJ é formado por, no mínimo,

A

30 ministros.

B

40 ministros.

C

35 ministros.

D

43 ministros.

E

33 ministros.

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Q366057

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366057 Direito Ambiental

Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:

A

Oficinas Regionais.

B

Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006.

C

Fóruns regionais e locais.

D

Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades.

E

Plano Plurianual.

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Q366058

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366058 Antropologia

Com a Portaria FCP nº 98/2007, foi instituído o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares. O artigo 3º desse documento trata da emissão da certidão de autodefinição como remanescente dos quilombos. Nesse mesmo artigo, estão descritos alguns procedimentos que devem ser adotados para a emissão dessa certidão. Sobre esses procedimentos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) As informações correspondentes às comunidades deverão ser igualmente registradas em banco de dados informatizados para efeito de informação e estudo.

( ) A comunidade que possui associação legalmente constituída deverá apresentar ata da assembleia convocada para específica finalidade de deliberação a respeito da autodefinição, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, acompanhada de lista de presença assinada.

( ) Remessa à FCP, caso a comunidade os possua, de dados, documentos ou informações, tais como fotos, reportagens, estudos realizados, entre outros, que atestem a história comum do grupo ou suas manifestações culturais.

A

V/ V/ V

B

F/ F/ F

C

F/ V/ V

D

V/ V/ F

E

F/ F/ V

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A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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Questões de Concurso Público FCP 2014 para Técnico I

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