Questões de Concurso Público SME - SP 2014 para Auxiliar Técnico de Educação

A mãe de uma criança de 5 anos de idade, com necessidades especiais, compareceu à Secretaria da Unidade Educacional, onde o Auxiliar Técnico de Educação, que acabou de ingressar na carreira por meio de Concurso Púbico, está lotado, no Setor de Atendimento ao Público, solicitando a ele esclarecimentos às suas dúvidas sobre os novos critérios de divisão da Educação Básica, a possibilidade de matrícula dessa criança na Rede Municipal e as idades correspondentes a cada ciclo. Para esclarecer as dúvidas daquela mãe, ele deverá se basear nos seus conhecimentos da Legislação adequada, ou seja, sobre o conteúdo da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Título III, artigo 4º. Assinale a alternativa que apresenta a correta explicação dada pelo Auxiliar Técnico de Educação àquela mãe.