Questões de Concurso Público Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN 2014 para Controlador Adjunto

A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.

Para o cálculo do IPTU, são aplicadas sobre o valor venal do imóvel as alíquotas de:

A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.

A divisão do pagamento do IPTU é permitida e obedece ao critério de cota

A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.

O ISS tem alíquotas diferentes, aplicadas sobre o valor do serviço prestado. Essas alíquotas são definidas em função do tipo de serviço e podem ser:

A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.

Tratando-se de lançamento de ofício, o ISS deve ser pago no prazo:

A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.

A contribuição de melhoria cobrada pelo município para fazer face ao custo das obras públicas de que decorra valorização imobiliária, terá como limite total: