Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP 2018 para Professor de Educação Básica II - Educação Física
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“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, ________________, acionar o poder público para exigi-lo.”
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.
I. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
II. privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado;
III. filantrópicas, criadas pela iniciativa privada, atendendo as exigências do Poder Público;
IV. iniciativa religiosa, mantida pela igreja ou grupos religiosos.
Está correto o que se afirma em:
“O conceito de __________________ é uma resposta a essa ausência de regulações sociais. Nascido no pós-guerra, ele formaliza, de certo modo, as aquisições dos movimentos sociais precedentes.”
Assinale a alternativa que, segundo a afirmação de Ramos (2001), completa corretamente o excerto.