Questões de Concurso Público Prefeitura de Resende - RJ 2019 para Agente Comunitário de Saúde

A realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para identificação e acompanhamento de grupos de risco com maior vulnerabilidade social, por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de educação em saúde, constitui-se:

Com base na Lei n.º 11.350/2006, assinale o item INCORRETO:

Quanto à Convivência familiar e comunitária marque a alternativa INCORRETA:

I- A Legislação brasileira prevê que as crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional terão no máximo a cada 18 (dezoito) meses sua situação reavaliada, sendo que a autoridade judiciária competente, deve decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.

II- À criança cuja mãe adolescente estiver em acolhimento institucional será garantida a convivência integral.

III- Crianças e adolescentes têm direitos à criação e educação no seio familiar e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

IV- Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.

É correto o que se afirma em:

Recusar, retardar ou dificultar a assistência à saúde do idoso, ou deixar de prestar assistência quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública, constitui crime, tendo penalidades previstas no Estatuto do Idoso. BRASIL. Estatuto do idoso, Câmara dos Deputados, Lei no 10.741, de 01 de outubro de 2003. DOU de 03/10/1990. Brasília, DF.
A partir da leitura do texto acima, assinale o item que corresponde à penalidade aplicada ao referido crime:

Analise os itens a seguir, indicando V(verdadeiro) ou F(falso). De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
(....) Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. (....) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta. (....) Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional. (....) investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
Assinale a resposta que corresponde à sequência CORRETA dos itens: