Questões de Concurso Público Prefeitura de Araraquara - SP 2023 para Analista Ambiental
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Com exceção dos casos que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos pela legislação em vigor à época em que ocorreu a supressão, assinale qual o percentual mínimo de Reserva Legal exigido em um imóvel rural situado em área de florestas na Amazônia Legal, de acordo com o artigo 12 da lei 12.651.
Assinale qual é a definição CORRETA de “pousio” de acordo com o contexto fornecido.