Questões de Concurso Público Prefeitura de Patos de Minas - MG 2015 para Fiscal de Posturas

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Q1149740
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patos de Minas , Lei nº 2.550 de 1989 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149740 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“Os serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores são submetidos ao ISSQN, no município de Patos de Minas, a uma alíquota de ________%.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1149741
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patos de Minas , Lei Orgânica do Município de Patos de Minas ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149741 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
No município de Patos de Minas, o planejamento e a urbanização das vias, praças, logradouros, parques e demais espaços de uso público, além de cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade, deverão ser observadas as seguintes condições, EXCETO:
Alternativas
Q1149742
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patos de Minas , Lei Complementar nº 379 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149742 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com referência à arborização no município de Patos de Minas, o plantio das mudas, sua prévia obtenção e sua posterior conservação constituem responsabilidade do proprietário do terreno para o qual for aprovado o projeto de construção de edificação. Dessa forma, deverão constar do projeto arquitetônico das edificações as seguintes indicações, EXCETO:
Alternativas
Q1149743
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patos de Minas , Lei Complementar nº 379 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149743 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“No município de Patos de Minas, a exposição do lixo nas calçadas só será permitida mediante o seu acondicionamento em perfeitas condições de higiene, em até _______ hora(s) antes do horário de coleta regular e nos dias preestabelecidos pelo órgão competente.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1149744
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patos de Minas , Lei Orgânica do Município de Patos de Minas ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149744 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
No município de Patos de Minas, poderá ser utilizado o veículo de tração humana para a comercialização de alimentos em logradouro público, devendo tais veículos, bem como os utensílios e vasilhames utilizados no serviço, serem vistoriados e aprovados pelo órgão municipal responsável pela vigilância sanitária. Nessa modalidade, será proibido comercializar, EXCETO:
Alternativas
Respostas
21: B
22: B
23: D
24: B
25: D
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