Questões de Concurso Público TJ-MG 2017 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Foram encontradas 100 questões

Q800271 Direito Penal
São causas interruptivas ou suspensivas da prescrição, EXCETO:
Alternativas
Q800273 Direito Processual Penal
Considerando-se as regras de competência sumuladas pelo STJ, é correto afirmar que
Alternativas
Q800275 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Q800278 Direito Penal
Senhor X está preso e denunciado por crime do art. 157, caput, do Código Penal (roubo simples), cometido em 20/12/2016. Considerando-se que Senhor X possui outras três condenações por crimes praticados anteriormente (Sentença 01, proferida em 07/05/2015 e trânsito em julgado em 21/05/2015, enquanto a Sentença 02, proferida em 22/12/2016, ainda não transitada em julgado, e na terceira condenação, Sentença 03, proferida em 20/06/2016, não transitada em julgado), na data da sentença, em 01/03/2017, será considerado para fins de aplicação da pena, nos termos do art. 61, I do Código Penal
Alternativas
Q800279 Direito Constitucional
Considerando as regras constitucionais que disciplinam o foro privilegiado do Presidente da República, Deputados e Senadores, assinale a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
56: B
57: B
58: A
59: C
60: D