Questões de Concurso Público MPE-PA 2022 para Técnico – Pedagogo

Foram encontradas 70 questões

Q2093643 Legislação do Ministério Público
Para garantir direitos específicos de crianças e adolescentes, “[...] o Ministério Público pode agir em nome próprio, como substituto processual, tendo a atribuição, por ser órgão de responsabilização, de ajuizar Medidas Protetivas, Ações Civis Coletiva ou Individual e a Ação de Destituição do Poder Familiar”.
(SOUSA, Débora; OLIVEIRA, Dairton; FREITAS Raquel. O Papel do Ministério Público na Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Disponível em: http://www.mpce.mp.br/wp-content/ uploads/2018/12/ARTIGO-2.pdf.)
As alternativas a seguir apontam aspectos que, observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos serviços, tipificam atividades desenvolvidas pelo pedagogo no âmbito de um Ministério Público, EXCETO:
Alternativas
Q2093644 Direito Constitucional
Imagine uma escola pública que funciona sem oferecer merenda, banheiros ou aulas de forma regular aos alunos. É um exemplo claro de desrespeito à legislação brasileira, já que o poder público é obrigado, por Lei, a garantir educação de qualidade a todos os brasileiros. Para a escola funcionar de forma apropriada, entra em cena o Ministério Público.
(Disponível em: https://www2.mppa.mp.br/institucional/sobre-o-mppa.htm.)
Considerando a situação exemplificada anteriormente, NÃO se trata de uma justificativa para a ação do Ministério Público:
Alternativas
Q2093645 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, Capítulo III, que trata da proteção alimentar do idoso:
Art. 11. Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil. Art. 12. A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. Art. 13. Art. 13. As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil. (Redação dada pela Lei nº 11.737, de 2008)
Podemos afirmar que a obrigação alimentar decorre de:
Alternativas
Q2093646 Pedagogia
O cyberbullying tem diversas modalidades: e-bullying; digital bullying; electronic bullying; internet bullying; ou, mobile bullying. Sobre o cyberbullying, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2093647 Pedagogia
[...] para Vygotsky, em cada etapa do desenvolvimento psicológico da criança encontra-se sempre também uma nova formação central que configura uma espécie de guia para todo o processo de reorganização da personalidade da criança sobre uma base nova.
(CORRÊA, Crístia. A relação entre desenvolvimento humano e aprendizagem: perspectivas teóricas. Psicol. Esc. Educ. 21 (3) – Sep-Dec 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/fpKByLWpTT8BY4Yv9kRH6pB/?lang=pt#:~:text=Ao%20adotar%20uma%20vis%C3%A3o%20hol%C3%ADstica,de% 20maleabilidade%20presente%20nos%20indiv%C3%ADduos. Adaptado.)
Um dos conceitos fundamentais e mais expressivos de Vygotsky no processo de apropriação do conhecimento é o de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP). Considerando o conceito de ZDP, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
61: A
62: C
63: B
64: A
65: C