Questões de Concurso Público Prefeitura de Araguaína - TO 2014 para Procurador

Foram encontradas 7 questões

Q492033 Direito Constitucional
Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q492088 Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados na Constituição Federal, EXCETO.
Alternativas
Respostas
3: A
4: A