Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Largo - AL 2010 para Procurador Municipal - Tipo 2

Foram encontradas 11 questões

Q94089 Direito Constitucional
No período anterior ao reconhecimento jurídico da união estável como forma de constituir uma família pelo art. 226, § 3°, da Constituição de 1988:
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Q94090 Direito Constitucional
Na interpretação das normas inseridas no texto da Constituição de 1988 por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
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Q94091 Direito Constitucional
O Princípio da Proporcionalidade, muito utilizado pelos tribunais brasileiros no controle material da constitucionalidade das normas, está composto pelos seguintes níveis (ou “degraus”) de análise:
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Q94092 Direito Constitucional
A Constituição Federal brasileira de 1988 foi elaborada por
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Q94093 Direito Constitucional
Os dispositivos constitucionais (arts. 1° e 18 da Carta de 1988) que elevam o Município brasileiro, ao lado da União e do Estado, a formar o terceiro nível da Federação:
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Q94094 Direito Constitucional
O texto da Constituição brasileira de 1988 menciona, entre outros, os seguintes tipos de leis parlamentares:
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Q94095 Direito Constitucional
Fazem parte do rol dos direitos sociais, consagrados no texto do art. 6° da Constituição de 1988:
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Q94096 Direito Constitucional
Segundo uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF, referente ao sistema de controle da constitucionalidade das normas,
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Q94097 Direito Constitucional
Após a promulgação da Constituição de 1988, Regiões Metropolitanas podem ser instituídas por
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Q94098 Direito Constitucional
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado consagrado no art. 225 da Constituição brasileira representa:
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Q94099 Direito Constitucional
O art. 170, inciso VI, da Constituição de 1988, inclui entre os princípios da ordem econômica da República Federativa do Brasil a
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Respostas
1: E
2: E
3: B
4: D
5: A
6: B
7: D
8: E
9: A
10: C
11: D