O Princípio da Proporcionalidade, muito utilizado pelo...

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Q94091

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal - Tipo 2 |

Q94091 Direito Constitucional

O Princípio da Proporcionalidade, muito utilizado pelos tribunais brasileiros no controle material da constitucionalidade das normas, está composto pelos seguintes níveis (ou “degraus”) de análise:

necessidade, razoabilidade e “relação meio-fim”.

aptidão, necessidade e proporcionalidade “stricto sensu”.

necessidade, adequação e razoabilidade “lato sensu”.

aptidão, necessidade e mérito substancial (político).

aptidão, necessidade e conformidade político-institucional.

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