Na interpretação das normas inseridas no texto da Co...

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Q94090

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal - Tipo 2 |

Q94090 Direito Constitucional

Na interpretação das normas inseridas no texto da Constituição de 1988 por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

os métodos clássicos de interpretação jurídicos (“cânones”) não podem ser utilizados, cedendo aos modernos métodos da Hermenêutica Constitucional.

prevalecem os métodos elencados na recente Lei Complementar sobre a Interpretação Constitucional.

prevalecem os métodos gramatical, funcional e crítico.

prevalecem os métodos gramatical e teleológico.

não há prevalência antecipada de nenhum método específico.

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