O Art. 61 da LDBEN 9394/1996, que trata
Dos Profissionais da Educação, determina que a
formação de profissionais de educação, de modo a
atender aos objetivos dos diferentes níveis e
modalidades de ensino e as caraterísticas de cada
fase do desenvolvimento do educando, terá como
fundamentos, o aproveitamento da formação e
experiências anteriores em instituições de ensino e
outras atividades, e ainda a: