Questões de Concurso Público Prefeitura de Coivaras - PI 2019 para Professor - Português

A atual LDB, Lei nº 9.394/96, em relação à Educação Escolar Indígena, rompe com o silêncio da lei anterior, regulamentando as formulações contidas na Constituição de 1988, determinando, em seu art. 78, que a União, em colaboração com as agências de fomento à cultura e de assistência aos índios deve proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, EXCETO:

No cenário brasileiro à Educação de Jovens e Adultos, foi constituída de lutas, avanços e retrocessos, para conquistar seu espaço. Neste percurso, foram objetivadas muitas campanhas para se erradicar o analfabetismo, no entanto tais campanhas não foram suficientes, visto que não haviam políticas públicas efetivas destinadas a alfabetização de jovens e adultos. Com a LDB de 1996, Lei nº 9.394, a Educação de Jovens e Adultos é assegurada através do (a): 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96 tornou-se um marco simbólico de uma guinada neoconservadora da educação no Brasil na década de 90, nos moldes do ideário neoliberal. Sendo a mais completa legislação em favor da educação já redigida, proporcionou à educação importantes avanços como:
I. A gestão democrática do ensino público. II. A redução da carga horária total mínima anual. III. O cadastro nacional de alunos com altas habilidades. IV. Ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. V. A educação alimentar e nutricional como tema transversal.
Estão corretas apenas:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica tem o intuito de contribuir para a formulação de políticas educacionais que consubstanciem o direito de todo brasileiro à formação humana e cidadã. Visando estabelecer bases comuns nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, orientam:

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado ao país em abril de 2007 como um projeto federal, tem como objetivo maiores investimentos na educação básica e a operacionalização de políticas por meio de ações. Não é correto afirmar que o Plano de Desenvolvimento da Educação: