Questões CRO - SC 2016 para Advogado

Q802137

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802137 Odontologia

Leia com atenção as assertivas abaixo: I. Estão isentos de pagamento de anuidade os laboratórios em prótese dentária sujeitos a administração federal, estadual e municipal. II. Também estarão isentos do pagamento de anuidade, os laboratórios mantidos por entidades beneficentes ou filantrópicas. III. O pagamento das anuidades ao Conselho Regional de Odontologia da respectiva jurisdição não constitui condição da legitimidade do exercício da profissão. Sobre as assertivas acima podemos afirmar que:

A

Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.

B

Apenas as assertivas III e II são verdadeiras.

C

Apenas as assertivas I e III são falsas.

D

Todas são verdadeiras.

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Q802138

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802138 Odontologia

Assinale a alternativa FALSA:

A

Para cada noventa minutos de trabalho gozará o médico de um repouso de dez minutos.

B

A duração normal do trabalho, para médicos é no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias, de acordo com a Lei 3.999/61.

C

Já a duração para os auxiliares será de quatro horas diárias.

D

O Técnico em Saúde Bucal e o Auxiliar em Saúde Bucal não estão obrigados a se registrar no Conselho Federal de Odontologia ou no Conselho Regional de Odontologia em cuja jurisdição exerçam suas atividades.

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Q802139

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802139 Legislação Federal

Com relação a remuneração dos médicos e auxiliares e de acordo com a Lei 3.999/61, podemos afirmar:

A

O profissional, designado para servir fora da cidade ou vila para a qual tenha sido contratado, não poderá perceber importância inferior a 03(três) salários mínimos vigentes a nível nacional.

B

O trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

C

A remuneração da hora suplementar não será nunca inferior a 35% (trinta e cinco por cento) à da hora normal.

D

Este mesmo profissional designado para trabalhar no interior poderá sofrer redução salarial se a localidade não possuir um salário mínimo para referência.

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Q802140

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802140 Odontologia

O Processo Ético Odontológico, em todo o território nacional, será regido:

A

Através da Resolução 59/2004 sem aplicação subsidiária de nenhuma outra norma.

B

Pelas normas contidas na Resolução 59/2004 do Conselho Federal de Odontologia com aplicação subsidiária da Lei 4324/64, Lei 9784/99 e Decreto 68704/71.

C

Pela Resolução 59/2004 com aplicação subsidiária de legislação esparsa sem a obrigatoriedade de sigilo.

D

Somente pelas seguintes leis federais: Lei 4324/64, Lei 9784/99 e Decreto 68704/71 e o sigilo é facultativo.

Q802141

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802141 Direito Constitucional

Assinale a alternativa em que contenha as assertivas verdadeiras e falsas de forma correta: I. Os direitos e garantias individuais dispostos no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira não são passíveis de emenda constitucional, sendo considerados como cláusula pétrea, segundo o art. 60, §4º. II. Somente o voto direto e os direitos fundamentais elencados no art. 5º da Constituição Federal são considerados irrevogáveis. III. No §4º do art. 60 são contemplados o voto direto, a forma federativa do estado brasileiro, a separação dos três Poderes e os direitos fundamentais como não passíveis de proposta de emenda constitucional.

A

Somente a afirmativa I é falsa.

B

Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.

C

Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.

D

Todas as afirmativas são verdadeiras.

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Q802142

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802142 Direito Constitucional

Indique a afirmativa FALSA:

A

A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta do presidente da república, de 2/3 dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação.

B

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

C

A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

D

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

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Q802143

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802143 Direito Constitucional

Leia as assertivas abaixo: I. Segundo o art. 6º da Constituição Federal são direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. II. É direito do trabalhador rural e urbano um salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender s suas necessidades vitais básicas e as de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. III. É também direito do trabalhador décimo terceiro com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. Sobre elas podemos afirmar que:

A

Somente as assertivas I e II são verdadeiras.

B

Todas são verdadeiras.

C

Somente as assertivas II e III são verdadeiras.

D

As assertivas I e III são falsas.

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Q802144

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802144 Direito Tributário

Segundo o §5º do art. 2º da Lei 6.830\80 (Lei de execução fiscal), o termo de inscrição em dívida ativa precisa conter alguns dados imprescindíveis à sua execução, dentre eles podemos citar:

A

O número do processo administrativo ou do auto de infração não é necessário para executar o título.

B

Somente a data no Registro de Dívida Ativa é necessária para a execução do Termo.

C

A origem, a natureza e o fundamento legal ou contratual da dívida são dispensáveis, entretanto a indicação, se for o caso, de estar a dívida sujeita à atualização monetária é fundamental.

D

O nome do devedor, dos corresponsáveis e, sempre que conhecido, o domicílio ou residência de um e de outro e o valor originário da dívida, bem como o termo inicial e a forma de calcular os juros de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato.

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Q802145

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802145 Direito Constitucional

Assinale a alternativa FALSA:

A

É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

B

O subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I da Constituição Federal Brasileira.

C

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

D

A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Federais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a oitenta inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos e a advocacia geral da União.

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Q802146

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802146 Direito Administrativo

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:

A

Para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados tendo como base o salário mínimo vigente, entretanto como se não permanecesse no exercício do cargo.

B

Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, percebendo as duas remunerações simultaneamente e do retorno aos quadros da administração pública, lhe será facultado optar pela sua remuneração.

C

Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

D

Investido no mandato de Vereador, será afastado do cargo, emprego ou função, percebendo somente a remuneração do mandato eletivo, mesmo havendo compatibilidade de horários ao exercício dos dois cargos.

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Q802147

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802147 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

A

Os servidores públicos poderão se aposentar de forma voluntária, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria. Aos sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher e sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

B

É permitida a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime previdenciário da administração pública, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, alguns servidores que possuam deficiência física.

C

Os servidores públicos poderão se aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 60 (sessenta) anos de idade, ou aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar.

D

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e não solidário, mediante contribuição exclusivamente, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Q802148

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802148 Direito Tributário

Leia as assertivas abaixo: I. A Certidão de Dívida Ativa conterá os mesmos elementos do Termo de Inscrição e será autenticada pela autoridade competente. II. O Termo de Inscrição e a Certidão de Dívida Ativa poderão ser preparados e numerados por processo manual, mecânico ou eletrônico. III. A Certidão de Dívida Ativa não poderá ser emendada ou substituída após o ingresso judicial. Sobre elas podemos afirmar que:

A

Somente as assertivas I e III são verdadeiras.

B

Apenas as assertivas I e II são falsas.

C

Somente a assertiva III é verdadeira.

D

Somente as assertivas I e II são verdadeiras.

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Q802149

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802149 Direito do Trabalho

A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho disciplinou a terceirização no Direito do Trabalho da seguinte forma: I. A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador de serviços salvo no caso de trabalho temporário. II. A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os Órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional. III. Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei 7.102, de 20.6.1983), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade – meio do tomador dos serviços, desde que inexista a pessoalidade e a subordinação direta. IV. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, não implicará na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista, desde que nunca hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (art. 71 da Lei 8.666/93).

A

Apenas as assertivas I, II e IV são falsas.

B

Somente a assertiva I é falsa.

C

Somente as assertivas I, II e III são verdadeiras.

D

Somente as assertivas I e II são verdadeiras.

Q802150

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802150 Direito Penal

Constitui como crime contra a administração pública o peculato culposo previsto no art. 312, §2º e 3º do Código Penal Brasileiro, quando:

A

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

B

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro de que tem a posse juntamente com outro agente de forma culposa, mesmo que se encontre afastado de suas funções ou cargo.

C

Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

D

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem.

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Q802151

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802151 Direito Penal

O artigo 316 do Código Penal Brasileiro prevê o crime de concussão contra a Administração Pública. É correto afirmar que:

A

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

B

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá- lo, em proveito próprio ou alheio.

C

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

D

Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.

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Q802152

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |

Q802152 Direito Civil

Assinale a alternativa FALSA:

A

O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

B

Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.

C

O dolo do representante legal de uma das partes não obriga o representado a responder civilmente sobre o proveito que teve; se, porém, o dolo for do representante convencional, ambos poderão responder solidariamente por perdas e danos, se provocados.

D

Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.

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Q813183

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Provas: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado | CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Administrador |

Q813183 Redes de Computadores

O servidor responsável por traduzir para números IP os endereços de sites que digitamos nos navegadores é o servidor:

A

DNS.

B

IMAP.

C

SMTP.

D

DHCP.

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Q813188

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Provas: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado | CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Administrador |

Q813188 Arquitetura de Computadores

Dentre as unidades de medidas de volume de dados em um computador apresentadas abaixo, qual se caracteriza por ser a de maior volume?

A

Megabyte.

B

Kilobyte.

C

Terabyte.

D

Gigabyte.

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Q813191

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Provas: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado | CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Administrador |

Q813191 Noções de Informática

São nomes válidos de arquivos no Windows 8 todos os seguintes, EXCETO:

A

Pagamentos 18/12/2016.xlsx

B

Emails 18.12.2016.pst

C

Taxas 18_12_2016.docx

D

Recibos 18-12-2016.pdf

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Q813195

Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Provas: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado | CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Administrador |

Q813195 Odontologia

Com relação aos suplentes nos Conselhos Regionais de Odontologia:

A

Em caso de necessidade a critério da Diretoria, os suplentes poderão ser convocados para auxiliar o Conselho Regional no estudo de processos.

B

Dar-se-á a convocação do suplente somente nos casos de impedimento do membro titular.

C

Os suplentes poderão também ser convocadas como membros de Comissões e participar das reuniões com direito a voto.

D

A Comissão de Tomada de Contas e a Comissão de Ética deverão ser constituídas somente por Conselheiros e suplentes.

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Questões de Concurso Público CRO - SC 2016 para Advogado

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