Em termos de perfil, para atuar na classe hospitalar ou no
atendimento educacional domiciliar, conforme o documento
do Ministério da Educação do Brasil (MEC) de 2002, denominado
“Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar:
estratégias e orientações”, o professor deverá ter
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O atendimento educacional especializado (AEE), preconizado
pela Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, do Ministério
da Educação, é apresentado, conforme art. 3º da Resolução
n. 04/2009, como
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O documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC),
de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico
domiciliar: estratégias e orientações”, indica que
as classes hospitalares existentes ou a serem implementadas
deverão estar em conformidade com o preconizado
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De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei n. 9.394/1996), no título V, “Dos níveis e
das modalidades de educação e ensino”, a educação escolar
compõe-se de
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