Questões de Concurso Público Prefeitura de Itumbiara - GO 2024 para Fiscal Ambiental

Foram encontradas 50 questões

Q2350636 Meio Ambiente
O modelo de uso e ocupação do solo em áreas urbanas provocam vários impactos ambientais negativos que alteram os componentes da paisagem e passam a atuar de forma negativa no ambiente. Assim, as erosões, observadas com frequência em áreas urbanas, possuem como fatores condicionantes:
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Q2350637 Direito Ambiental
A Lei Complementar no 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestes da fauna e da flora. Assim, é competência exclusiva do município
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Q2350638 Direito Ambiental
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), Lei no 9.795/1999, busca estimular o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social no país. Assim, o PNEA envolve em sua esfera de ação os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA,) instituições educacionais públicas e privadas do sistema de ensino, 
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Q2350639 Direito Ambiental
A regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, bem como a compensação florestal e a compensação por danos para regularizar a supressão da vegetação nativa realizada sem a prévia autorização do órgão ambiental, conforme Lei n° 21.231/2022, poderão ocorrer por meio da declaração voluntária do interessado, com o preenchimento da Declaração Ambiental do Imóvel (DAI). O formulário do DAI será distinto em razão das exigências legais para a regularização de passivos ambientais nas respectivas categorias:  
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Q2350640 Direito Ambiental
As categorias de unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidade de Conservação, conforme observado na Lei n° 9.985/2000, dividem-se em dois grupos com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Assim, o grupo de Unidades de Proteção Integral é composto pelas respectivas categorias de unidade de conservação:
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Respostas
46: C
47: B
48: D
49: A
50: D