Questões de Concurso Público TJ-AC 2024 para Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial

Foram encontradas 60 questões

Q2416422 Segurança e Transporte
A doutrina de gerenciamento de crises apresenta dois tipos de negociação, a saber:
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Q2416423 Legislação de Trânsito
De acordo com o art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro, "o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito". Este dispositivo fundamenta a definição de direção defensiva segundo as doutrinas que tratam do tema e é definida pela:
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Q2416424 Segurança e Transporte
No gerenciamento de crises, a doutrina estabelece uma escala com quatro níveis de risco ao analisar-se um cenário de crise, a saber: risco diminuto, alto risco, ameaça extraordinária e
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Q2416425 Segurança e Transporte
Na elaboração do planejamento de segurança e gestão das áreas e instalações de uma instituição pública, os três principais elementos que devem ser considerados para este planejamento, segundo as doutrinas que abordam a temática, são:
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Q2416426 Legislação Federal
Confere com o disposto no Decreto nº 70.274/1972, que trata das normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência: 
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Q2416427 Direito Penal
O furto é um delito de prática corriqueira em todas as sociedades e consiste na ação humana de subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel. Assim, podem ser sujeitos passivos do crime de furto:
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Q2416428 Direito Penal
Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, constitui um crime pluriofensivo porque lesa mais de um bem jurídico. Inobstante, trata-se de um crime contra: 
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Q2416429 Direito Penal
Os crimes contra a pessoa são aqueles que atingem imediatamente o ser humano. Com os tipos penais dos crimes contra a pessoa, o legislador pátrio tutela os requisitos fundamentais para a vida em sociedade. Por tal motivo, o Estado tratou de forma diferenciada o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. O tratamento diferenciado diz respeito:
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Q2416430 Direito Penal
Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, é um crime que se procede:
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Q2416431 Direito Penal
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é um crime contra a administração pública, denominado: 
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Q2416432 Direito Penal
Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, caracterizado está o crime de: 
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Q2416433 Direito Penal
Deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade, constitui:
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Q2416434 Direito Penal
Quem portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado incorre nas mesmas penas do crime de:
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Q2416435 Direito Processual Penal
Para efeito de definição dos crimes de menor potencial ofensivo, a Lei nº 9.099/1995 estabelece que serão assim considerados aqueles cuja lei comine pena máxima de:
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Q2416436 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os juizados cíveis e criminais, órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União no Distrito Federal e Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução se orientam:
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Q2416437 Direito Penal
A Lei nº 13.869/2019, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercêlas, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído. Tais crimes são de ação penal: 
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Q2416438 Direito Penal
O crime de violência institucional, previsto no âmbito da disciplina do abuso de autoridade, estará caracterizado quando alguém: 
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Q2416439 Direito Penal
Constituem efeitos não automáticos da condenação por crime de abuso de autoridade, devendo ser motivadamente declarados na sentença:
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Q2416440 Direito Penal
Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:
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Q2416441 Direito Penal
Além da pena de prisão prevista para a prática de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, a legislação brasileira prevê, como efeito da condenação, desde que devidamente motivados na sentença:
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Respostas
41: D
42: A
43: B
44: C
45: A
46: B
47: C
48: D
49: A
50: D
51: B
52: C
53: B
54: C
55: D
56: B
57: D
58: B
59: B
60: A