Os crimes contra a pessoa são aqueles que atingem imediatam...

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Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial |

Q2416429 Direito Penal

Os crimes contra a pessoa são aqueles que atingem imediatamente o ser humano. Com os tipos penais dos crimes contra a pessoa, o legislador pátrio tutela os requisitos fundamentais para a vida em sociedade. Por tal motivo, o Estado tratou de forma diferenciada o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. O tratamento diferenciado diz respeito:

à mera nomenclatura de inciso.

à simples referência a feminicídio.

à inserção como causa de aumento de pena.

à inclusão no rol de homicídio qualificado.

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Sobre os crimes contra a pessoa, considere as seguintes afirmativas:1. O crime de lesão corporal somente pode ser praticado mediante dolo. 2. Não...
Julgue o seguinte item.As qualificadoras de paga e promessa de recompensa do crime de homicídio comunicam-se ao mandante.
O indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela, em razão dessa condição, comete crime de:
Assinale a opção correta acerca do homicídio.
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