Questões Prefeitura de Patos - PB 2018 para Fiscal de Urbanismo e Obras

Q1788004

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Técnico em Enfermagem Plantonista | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal Ambiental | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Municipal | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Intérprete de Libras | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Topógrafo |

Q1788004 Noções de Informática

Um computador pode armazenar diversas informações, como, textos, vídeos, músicas, imagens, etc. Essas informações são guardadas em arquivos. Como existem diversas informações, cada uma delas é guardada em um formato de arquivo diferente.
Estabeleça a relação da Informação com o Formato de Arquivo(extensão), enumerando a SEGUNDA COLUNA de acordo com a PRIMEIRA COLUNA:
INFORMAÇÃO
( 1 ) Textos ( 2 ) Vídeos ( 3 ) Músicas ( 4 ) Imagens ( 5 ) Comprimidos ( 6 ) Apresentação ( 7 ) Programas
FORMATO DE ARQUIVO(EXTENSÃO) ( ) pps ( ) midi, mp3, wav ( ) doc, txt, rtf ( ) zip, rar ( ) avi, mov, mpeg ( ) exe ( ) gif, jpg, bmp
Estão CORRETAS as alternativas:

A

6,5,3,2,1,4,7

B

6,3,1,5,2,7,4

C

6,3,1,5,2,4,7

D

7,2,3,1,5,6,4

E

1,2,3,4,5,6,7

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Q1788005

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Técnico em Enfermagem Plantonista | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal Ambiental | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Municipal | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Intérprete de Libras | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Topógrafo |

Q1788005 Noções de Informática

É o componente que faz todos os cálculos e operações - quanto maior a frequência, mais poderoso ele é - pode lidar com tarefas muito mais rápido e pode processar várias tarefas simultaneamente.
O conceito refere-se à:

A

Placa-mãe.

B

Placa de rede.

C

CPU.

D

Memória.

E

Disco

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Q1788006

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Técnico em Enfermagem Plantonista | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal Ambiental | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Municipal | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Intérprete de Libras | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Topógrafo |

Q1788006 Noções de Informática

Muitos criam uma afinidade tão íntima com seu computador que fazem por si só manutenções, trocas de componentes e periféricos sem ter qualquer dificuldade.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A respeito das peças mais básicas e essenciais de um de um computador, analise as imagens acima e assinale a alternativa CORRETA:

A

1 – HD, 2-PROCESSADOR, 3 - FONTE, 4 – PLACA MÃE, 5 - MEMÓRIA.

B

1 – PROCESSADOR, 2 - HD, 3 – MEMÓRIA, 4 – PLACA MÃE, 5 – FONTE.

C

1 – FONTE, 2 – MEMÓRIA, 3 – PROCESSADOR, 4 – HD, 5 - PLACA MÃE.

D

1 - PLACA MÃE, 2 – PROCESSADOR, 3 – HD, 4 – MEMÓRIA, 5 – FONTE.

E

1 – MEMÓRIA, 2 – HD, 3 – PROCESSADOR, 4 – PLACA MÃE, 5 – FONTE.

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Q1788007

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Técnico em Enfermagem Plantonista | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal Ambiental | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Municipal | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Intérprete de Libras | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Topógrafo |

Q1788007 Noções de Informática

Considerando as ferramentas funcionais de um Computador, analise a figura abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

A figura se refere à(o):

A

Pastas.

B

Ícone.

C

Barra de Rolagem.

D

Papel de Parede.

E

Área de Trabalho.

Q1788008

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Técnico em Enfermagem Plantonista | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal Ambiental | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Municipal | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Intérprete de Libras | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Topógrafo |

Q1788008 Noções de Informática

A respeito dos navegadores utilizados na web, analise a figura abaixo.

Imagem associada para resolução da questão

A figura representa o Navegador:

A

Mozilla Firefox.

B

Maxthon Cloud Browser.

C

Safari.

D

Comodo Dragon.

E

Google Chrome.

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Q1792274

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras |

Q1792274 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em capítulos, que tratam de: I. Direitos individuais e coletivos: são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à propriedade. II. Direitos sociais: esses direitos são referentes à educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. III. Direitos de nacionalidade: nacionalidade significa o vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo com que este indivíduo se torne um componente do povo, capacitando-o a exigir sua proteção e, em contra partida, o Estado sujeita-o a cumprir deveres impostos a todos; IV. Direitos políticos: permitem ao indivíduo, através de direitos públicos subjetivos, exercer sua cidadania, participando de forma ativa dos negócios políticos do Estado. V. Direitos relacionados à existência, organização e a participação em partidos políticos: garante a autonomia e a liberdade plena dos partidos políticos como instrumentos necessários e importantes na preservação do Estado democrático de Direito. Estão CORRETAS as afirmativas:

A

I, II e III apenas.

B

I, II, III, IV e V.

C

I, II, III e V apenas.

D

III, IV e V apenas.

E

II, III e IV apenas.

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Q1792275

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Municipal |

Q1792275 Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise as afirmativas a seguir: I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. III. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. IV. Todos podem reunir-se pacificamente, sem arma, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. V. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. VI. O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. Estão CORRETAS as afirmativas:

A

I, III, IV, V e VI apenas.

B

I, II, III, IV e V apenas.

C

III, IV, V e VI apenas.

D

I, II, III, IV, V e VI.

E

II, III, IV, V e VI apenas.

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Q1792276

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Municipal |

Q1792276 Direito Constitucional

Sobre Direitos Políticos, analise as assertivas a seguir: I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. II. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. III. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. IV. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Estão CORRETAS:

A

II, III e IV apenas.

B

I, II, e IV apenas.

C

III e IV apenas.

D

I, II e III apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q1792277

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras |

Q1792277 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal em seu Art. 7º, diz que “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”: I. Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. II. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. III. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. IV. Repouso semanal remunerado com horas extras aos domingos. Estão CORRETAS as afirmativas:

A

I, II e III apenas.

B

II e III apenas.

C

I e II apenas.

D

I, III e IV apenas.

E

I, II, III, e IV.

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Q1792278

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Municipal |

Q1792278 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, inciso XVI, estabelece que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: I. A de dois cargos de professor. II. A de dois ou três cargos de médico ou privativos de profissionais da saúde. III. A de um cargo de professor com outro técnico ou científico. IV. A de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Estão CORRETOS os itens:

A

I, II, III e IV.

B

I, III e IV apenas.

C

II, III e IV apenas.

D

I e III apenas.

E

I, II e III apenas.

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Q1792279

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras |

Q1792279 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são objetivos fundamentais do município de Patos, EXCETO:

A

Garantir, no âmbito de sua competência, a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana.

B

Colaborar com os governos federais e estaduais na constituição de uma sociedade livre, justa e solidária.

C

Fiscalizar e acompanhar as ações setoriais da prefeitura no que tange a saneamento, assistência médica e educação.

D

Promover o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade local, buscando erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades.

E

Promover adequado ordenamento territorial de modo que assegure a qualidade de vida de sua população e a integração urbana e rural.

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Q1792280

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras |

Q1792280 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Conforme preceitua o Art. 139 da Lei Orgânica Municipal de Patos, a política de desenvolvimento urbano, executado pelo poder público Municipal, conforme diretrizes fixadas em leis, tem por objetivo:

A

Ordenar o pleno desenvolvimento das funções da cidade e seus bairros, dos distritos e dos aglomerados urbanos e garantir o bem-estar de seus habitantes.

B

Priorizar e cumprir a sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação urbana, expressas no Plano Diretor.

C

Desenvolver as funções sociais da cidade e seus bairros com pagamento mediante títulos da dívida pública municipal, de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até 10(dez) anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas asseguradas o valor real da indenização e os juros legais.

D

Priorizar e cumprir a sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação urbana, expressas no plano Diretor, dos bairros, dos distritos e dos aglomerados urbanos, para garantir o bem-estar de seus habitantes.

E

Ordenar o pleno desenvolvimento das funções da cidade e seus bairros, da propriedade predial e territorial urbana, progressivo com prazo de resgate de até 10(dez) anos, em parcelas anuais, iguais e intercaladas, asseguradas o valor real da indenização e os juros legais.

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Q1792281

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras |

Q1792281 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

De acordo com o Art. 10, da Lei Orgânica Municipal de Patos, ao Município compete legislar sobre todos os assuntos de interesse local, cabendo-lhe, ente outras, as seguintes atribuições: I. Elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e orçamento anuais. II. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, fixar e cobrar preços públicos e aplicar suas rendas. III. Elaborar o seu plano diretor. IV. Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, os seus serviços públicos. V. Dispor sobre aquisição, administração, utilização e alienação de seus bens. VI. Adquirir bens, inclusive através de desapropriação por necessidade, utilidade pública ou por interesse social. VII. Promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. Estão CORRETAS as afirmativas:

A

II, III e IV apenas.

B

I, II, III, IV, VI e VII apenas.

C

III, IV, VI e VII apenas.

D

I, II, III, IV, V, VI e VII.

E

I, II, III e IV apenas.

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Q1792282

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal Ambiental | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras |

Q1792282 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Em conformidade com a Lei 1.247, de 20 de julho de 1979, do Código de Postura de Patos, em seu Art. 10, § 1°, nos Setores Residenciais, o lote mínimo terá uma área equivalente à:

A

300m² (trezentos metros quadrados), com 10m (dez metros) de testada mínima.

B

200m² (duzentos metros quadrados), com testada mínima de 10m (dez metros).

C

300m² (trezentos metros quadrados), com 12m (doze metros) de testada mínima.

D

200m² (duzentos metros quadrados), c metros) de testada máxima.

E

200m² (duzentos metros quadrados), com testada mínima de 15m (quinze metros).

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Q1792283

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal Ambiental | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras |

Q1792283 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247 de 20 de julho de 1979, Art. 12, com vistas à aprovação de loteamento, a Prefeitura levará em conta: I. O caráter do loteamento e o destino das futuras edificações, tendo em vista a segurança e o conforto das futuras habitações da área. II. A zona em que está inserido o loteamento a as restrições quanto ao dimensionamento de cada lot e os possíveis usos. III. A compatibilização do loteamento com o sistema viário programado para a área. Está(ao) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

III, apenas.

D

II, apenas.

E

I, II e III.

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Q1792284

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras |

Q1792284 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247 de 20 de julho de 1979, Das Obras, Art. 46, a definição do Termo: “Segmento de alinhamento de gradil limitado pelas divisas laterais do terreno”. A definição refere-se à(o):

A

Gabarito.

B

Gleba.

C

Pavimento térreo.

D

Frente (testada).

E

Testada.

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Q1792285

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal Ambiental | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras |

Q1792285 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Em conformidade com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247 de 20 de julho de 1979, Art. 18: “Em cada loteamento serão obrigatoriamente realizadas as seguintes Obras”: I. Movimento da terra. II. Assentamento de meios-fios. III. Execução de sarjetas. IV. Pavimentação das ruas. V. Outras obras constantes de termo de acordo e compromisso. Estão CORRETOS os itens:

A

I, II e III apenas.

B

I, II, III, IV e V.

C

I, II e IV apenas.

D

II, III, IV e V apenas.

E

I, II, III e IV apenas.

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Q1792286

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras |

Q1792286 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

A política ambiental do Município, respeitadas as competências da União e do Estado, tem por fim a preservação, conservação, defesa, recuperação e controle do meio ambiente natural e urbano. O Código do Meio Ambiente do Município de Patos, Lei nº 3.486 de 25 de abril de 2006, em seu Art. 3°, preceitua que: “Para assegurar a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Município de Patos e regular a ação do Poder Público Municipal, assim como sua relação com os cidadãos e instituições com vistas ao equilíbrio ambiental, serão observados os seguintes princípios”:
I. Utilização ordenada e racional dos recursos naturais ou daqueles criados pelo homem, por meio de critérios que assegurem um meio ambiente equilibrado. II. Organização e utilização adequada do solo urbano, nos processos de urbanização, industrialização e povoamento. III. Proteção dos ecossistemas, com ênfase na preservação ou conservação de espaços especialmente protegidos e seus componentes representativos. IV. Obrigação de recuperar áreas degradadas pelos danos causados ao meio ambiente. V. Estímulo ao desenvolvimento de pesquisas sobre o uso adequado dos recursos ambientais e hídricos. VI. Promoção da educação ambiental de maneira multidisciplinar e interdisciplinar nos níveis de ensino oferecido pelo município, bem como a valorização da cidadania e da participação comunitária, nas dimensões formal e não formal. VII. Estímulo de incentivos fiscais e orientação da ação pública às atividades destinadas a manter o equilíbrio ambiental. VIII. Prestação de informação de dados e condições ambientais.
Estão CORRETOS os seguintes princípios:

A

I, II, IV, V, VI e VIII apenas.

B

I, III, IV, V e VII apenas.

C

I, II, III, IV, V e VI apenas.

D

I, II, III, IV, VI, VII, VIII apenas.

E

I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.

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Q1792287

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras |

Q1792287 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

De acordo com o Código do Meio Ambiente do Município de Patos, Lei nº 3.486 de 25 de abril de 2006, em seu Art. 8°, são integrantes do Sistema Municipal de Meio Ambiente, EXCETO:

A

Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA: órgão consultivo e deliberativo em questões referentes à preservação, conservação, defesa e recuperação do meio ambiente.

B

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADS: órgão de execução programática, que tem a seu encargo a orientação técnica e atividades concernentes à preservação e conservação ambiental, no território municipal.

C

Secretarias, fundações e autarquias afins do Município, definidas em atos do Poder Executivo e Legislativo.

D

Organizações da sociedade civil que tenham a questão ambiental entre seus objetivos.

E

Secretarias e autarquias afins do Município, definidas em atos do Poder Executivo.

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Q1792288

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras |

Q1792288 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Com baseno Código do Meio Ambiente do Município de Patos, Lei nº 3.486 de 25 de abril de 2006, Capítulo VII, sobre prazos de Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O prazo de validade da Licença Municipal Prévia (LMP) deverá ser no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento, atividade ou obra, não podendo ser superior a dois anos, não sendo passível de renovação.

B

O prazo de validade da Licença Municipal de Instalação (LMI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento, atividade ou obra, não podendo ser superior a dois anos, sendo passível de renovação.

C

Na renovação de Licença Municipal de Operação (LMO) de empreendimentos, atividades ou obras, o Conselho Municipal de Meio Ambiente – o CMMA poderá, mediante a apresentação de razões relevantes, aumentar o prazo de validade da licença citada, após a avaliação do desempenho ambiental da atividade ou do empreendimento, no período de vigência atual.

D

O prazo de validade da Licença Municipal de Operação (LMO) deverá considerar os planos de controle ambiental vinculados ao projeto e será de, no máximo, dois anos, podendo ser renovada a critério da SEMADS.

E

SEMADS poderá estabelecer prazos de validade diferenciados para a Licença de Operação de empreendimentos, atividades ou obras, considerando sua natureza e peculiaridades excepcionais.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Patos - PB 2018 para Fiscal de Urbanismo e Obras

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