Questões de Concurso Público PGFN 2015 para Procurador da Fazenda Nacional

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Q555483
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555483 Direito Processual Civil - CPC 1973
Consoante o enunciado 269 da súmula da jurisprudência do STF, “o mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança”. Em razão deste entendimento, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q555484
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555484 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às prerrogativas da Fazenda Pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Q555485
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução contra a Fazenda Pública ,
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555485 Direito Processual Civil - CPC 1973
Diante da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade da sistemática de compensação de precatórios instituída pela EC n. 62/2009, pode-se afirmar, sobre a penhora de precatórios, que:
Alternativas
Q555486
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação ,
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555486 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a teoria da asserção ou prospettazione:
Alternativas
Q555487
Direito Processual Civil - CPC 1973 Tutela Antecipada , Procedimento ordinário ,
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555487 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do instituto da antecipação de tutela, indique a opção correta.
Alternativas
Respostas
71: D
72: B
73: C
74: B
75: E
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