Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Rita - PB 2016 para Professor de Educação Física

Conforme o art. 35 da LDB - Lei nº 9.394/96, uma das finalidades da última etapa da educação básica é:

De acordo com a redação dada ao art. 31 da LDB nº 9.394/96, pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 a frequência mínima exigida para a educação préescolar é de:

Na LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do Projeto Político-Pedagógico: o eixo da flexibilidade, o eixo da avaliação e o eixo da liberdade. Em qual dos princípios do ensino citados abaixo se expressa o eixo da liberdade?
I. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. II. Valorização da experiência extraescolar. III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. Gestão democrática do ensino público. V. Consideração com a diversidade étnico-cultural.

Está correto o que consta em:

Em acordo com a Lei de Diretrizes e Bases promulgada em 1996, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física. II. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas. III. Maior de vinte anos de idade. IV. Que apresente atestado médico.

Está(ão) correta(s):