Questões de Concurso Público UFPE 2023 para Produtor Cultural
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“4.4.5 – Promover a informação e capacitação de gestores e trabalhadores da cultura sobre instrumentos de propriedade intelectual do setor cultural, a exemplo de marcas coletivas e de certificação, indicações geográficas, propriedade coletiva, patentes, domínio público e direito autoral.”
Acerca da propriedade intelectual, e considerando a legislação vigente sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.