Questões de Concurso Público AGEPAR 2018 para Especialista em Regulação - Advogado

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Q936740
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: AGEPAR Prova: FAUEL - 2018 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Advogado |
Q936740 Direito Civil
Sobre a pessoa natural, é correto afirmar que:
Alternativas
Q936741
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: AGEPAR Prova: FAUEL - 2018 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Advogado |
Q936741 Direito Administrativo
De acordo com o entendimento do STJ, a relação entre concessionária de serviço público e o usuário final, para o fornecimento de serviços públicos essenciais, tais como água e energia:
Alternativas
Q936742
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Ação Rescisória ,
Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: AGEPAR Prova: FAUEL - 2018 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Advogado |
Q936742 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da ação rescisória, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q936743
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução , Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos ,
Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: AGEPAR Prova: FAUEL - 2018 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Advogado |
Q936743 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em:
Alternativas
Q936744
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Princípios Recursais ,
Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: AGEPAR Prova: FAUEL - 2018 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Advogado |
Q936744 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do princípio da fungibilidade recursal, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
46: B
47: C
48: B
49: B
50: C
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