Questões de Concurso Público Prefeitura de Cambé - PR 2023 para Técnico em Saúde Bucal
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“ ____________________ reunir-se-á a cada quatro anos com representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação e ________________ para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes...”
I. Vencimento ou provento superior ao salário mínimo. II. Salário-família para os dependentes. III. Creche para os filhos de até 06 (seis) anos de idade. IV. Licença-paternidade.
Analise as afirmativas acima, e em seguida assinale a alternativa CORRETA.
O Servidor público estável só perderá o cargo:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III. Por meio de decreto do poder executivo, que deverá ser validado em processo legislativo próprio na Câmara Municipal. IV. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei, assegurada ampla defesa.