Questões de Concurso Público TJ-RS 2014 para Oficial de Justiça PJ-H

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Q464738 Direito Penal
Assinale a afirmação correta em relação ao delito de peculato (artigo 312 do Código Penal).
Alternativas
Q464739 Direito Penal
Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao delito de violação de sigilo funcional (artigo 325 do Código Penal).
Alternativas
Q464740 Direito Penal
Para efeitos penais, equipara-se a funcionário público quem
Alternativas
Q464741 Direito Penal
Assinale a afirmação INCORRETA em relação às medidas protetivas de urgência que o juiz pode aplicar ao agressor, de imediato, uma vez constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha.
Alternativas
Q464744 Direito Penal
Assinale a afirmação correta a respeito da instrução criminal dos crimes previstos na Lei n.º 11.343/2006.
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: A
5: C