Questões de Concurso Público TJ-RS 2015 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

O agente que exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobra-os parcialmente, pratica o crime de corrupção passiva, inscrito no artigo 317 do Código Penal.

O peculato, em qualquer uma de suas modalidades, é considerado como crime próprio, razão pela qual não se admite a ocorrência de coautoria ou participação envolvendo particulares.

O crime de concussão, de natureza puramente formal, prescinde da obtenção de qualquer vantagem indevida para sua consumação.

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante autoridade fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, configura o crime de advocacia administrativa, previsto no artigo 321 do Código Penal.

foi encerrado, com essa aproximação, o embargo econômico imposto, em 1962, por John Kennedy.

a maioria republicana do Congresso norte-americano aprova as relações bilaterais EUA-Cuba.

a reaproximação em andamento significa sintonia diplomática.

John Kerry foi o primeiro secretário de estado americano em missão oficial a visitar Cuba desde 1945.

Houve uma clara desaceleração no ritmo do desmatamento mundial, indicando um alento futuro.

Houve um processo de aceleração do desmatamento evidente ao longo dos anos e que segue em curso.

Manteve-se o padrão do desmatamento praticado em áreas florestais.

Nunca houve tanto desmatamento em tão pouco tempo.