Questões de Concurso Público MPE-PE 2002 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 100 questões
Q38729
Direito Penal
José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude de desenvolvimento mental retardado, não era, ao tempo do crime, inteiramente capaz de entender o caráter criminoso do fato. Nesse caso, José
Q38730
Direito Penal
Pedro forneceu a seus amigos Gilberto e Mário o horário de abertura do cofre do banco em que trabalhava, para possibilitar-lhes a subtração dos valores nele guardados. Depondo como testemunha no inquérito policial instaurado a respeito dos fatos, afirmou nunca tê-los visto anteriormente, descobrindo-se, posteriormente, que não disse a verdade. No que se refere a Pedro, deverá este responder pelo crime de
Q38731
Direito Penal
É certo que no crime progressivo há
Q38732
Direito Penal
João comprou, por R$ 20,00, uma corrente de ouro, avaliada em R$ 2.000,00, de um menino de 14 anos de idade, corrente esta que havia sido subtraída, por pessoa ignorada, de seu primo e companheiro de quarto Joaquim. Este não havia dado por falta da jóia, motivo porque sequer havia feito a comunicação da ocorrência à polícia. Nesse caso, João
Q38733
Direito Penal
Paulo enviou carta a todos a alunos da classe de seu desafeto Gabriel, com os seguintes dizeres: "Cuidado. Seu colega de classe Gabriel é ladrão!". No dia seguinte, outra carta, desta vez enviada por Lúcio, no mesmo local e para as mesmas pessoas, tem os dizeres: "Gabriel furtou R$ 50,00 que se encontravam dentro da bolsa de Maria", sendo, porém, falsa a imputação. Paulo e Lúcio cometeram, respectivamente, os crimes de
Q38734
Direito Penal
Carlos, tomado de ódio e com intuito de matar, efetuou disparo de arma de fogo contra Benedito, atingindo-o mortalmente. O projétil transfixou-lhe o coração e, acidentalmente, atingiu o filho deste, Luizinho, que estava atrás, na mesma linha de tiro, ocasionando-lhe a morte. Carlos responderá por
Q38735
Direito Penal
Na culpa consciente, o agente
Q38736
Direito Penal
Antônio chama seu "capanga" Marcelo e determina que mate seu desafeto Mário. Marcelo se arma com uma clava, esconde-se atrás de uma árvore, mas, no momento em que Mário passa, não tem coragem de golpeá-lo e desiste. Diante disso, Antônio
Q38737
Direito Penal
Francisco teve seu carro furtado. Soube, por testemunhas, que o autor da subtração foi Fernando. No dia seguinte, localizou-o numa via pública do bairro, dirigindo o veículo subtraído, e o abordou. Fernando desferiu-lhe vários golpes com uma barra de ferro, causando-lhe ferimentos graves, deixando, a seguir, o local com o automóvel que subtraíra. Diante disso, Fernando cometeu crime de
Q38738
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que
Q38739
Direito Processual Penal
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
Q38740
Direito Processual Penal
Afirmar que a prova produzida não pertence à parte que a produziu, servindo a ambos os litigantes e ao interesse da justiça, é enunciar o princípio da
Q38741
Direito Processual Penal
A Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Estaduais) prevê, expressamente, que
Q38742
Direito Processual Penal
Se o ofendido, no processo criminal,
Q38743
Direito Processual Penal
A interceptação telefônica pode ser autorizada
Q38744
Direito Processual Penal
O juiz recebe a denúncia por crime contra a honra de funcionário público cometido por meio de imprensa. Em outra hipótese de crime contra a honra por meio de imprensa, a denúncia é rejeitada. Contra as decisões, caberão, respectivamente,
Q38745
Direito Empresarial (Comercial)
O recebimento de denúncia por crime falimentar
Q38746
Direito Penal
Durante a execução da pena privativa de liberdade, o sentenciado
Q38747
Direito Processual Penal
Em relação à representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Q38748
Direito Processual Penal
Em caso de conexão ou continência,
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