Questões TCE-GO 2009 para Analista de Controle Externo - Direito

Q126690

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Prova: FCC - 2009 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Direito |

Q126690 Direito Tributário

Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É exemplo de tributo vinculado, de forma direta, com finalidade de remunerar serviço público:

o imposto.

a taxa.

a contribuição de melhoria.

a contribuição social.

o empréstimo compulsório.

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Q126709

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Prova: FCC - 2009 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Direito |

Q126709 Direito Tributário

A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinções, porque a taxa

remunera poder de polícia e a tarifa remunera serviço público.

se classifica como receita corrente tributária e a tarifa como receita corrente de serviço.

se submete ao princípio da anterioridade e a tarifa se submete ao princípio da anualidade.

se classifica como receita originária e a tarifa como receita derivada.

remunera serviço público indivisível e a tarifa remunera serviço público divisível.

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Questões de Concurso Público TCE-GO 2009 para Analista de Controle Externo - Direito

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