Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É...
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Comentários
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Questão muito estranha...
Aqui o gabarito está b;
Mas o gabarito divulgado foi a...
Olhei o enunciado da questão na prova e é essa coisa estranha mesmo!!!
b) a taxa; c) a contribuição de melhoria; d) a contribuição social; e) o empréstimo compulsório: são todos tributos vinculados!!! Não dá pra marcar um, sem marcar os outros três...
Sorry!!! Não dá para perder mais tempo neste lixo de questão...
No caso do imposto, sabe-se que é desvinculado.
As taxas são instituídas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis (CF, art. 145, II)
A contribuição de melhoria decorre de valorização imobiliária proporcionada pela realização de uma obra pública.
A contribuição social tem finalidade específica, não exige contraprestação em serviço ao contribuinte.
E os recursos do empréstimo compulsório são vinculados à despesa que fundamentou sua instituição. (CF, art. 148).
Excelente explanação do colega Reinaldo...
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