Questões de Concurso Público TRT - 15ª Região (SP) 2009 para Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Foram encontradas 6 questões

Q15120 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre registros públicos e desapropriação é
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Q15121 Direito Constitucional
Quanto à organização do Estado brasileiro, é correto que
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Q15122 Direito Constitucional
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação
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Q15123 Direito Constitucional
A seguridade social, além de outros, tem como objetivos a
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Q15124 Direito Constitucional
Acerca da Administração Pública, considere as assertivas abaixo.

I. Os cargos, empregos e funções públicas são aces- síveis aos brasileiros, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
II. Independe de autorização legislativa, a criação de subsidiárias de autarquias, empresas públicas e de fundação.
III. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fim de concessão de acréscimos ulteriores.
IV. É garantida a vinculação ou equiparação de quais- quer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

Estão corretas as que se encontram SOMENTE em
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Q15125 Direito Constitucional
Helmult Kholl, nascido em Berlim, adquiriu a nacionalidade brasileira após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa qualidade, poderá ele exercer, dentre outros, o cargo de
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Respostas
1: A
2: C
3: E
4: B
5: A
6: C