Questões de Concurso Público TRE-AL 2010 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

Foram encontradas 10 questões

Q30049 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Tribunal é composto, dentre outros, de
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Q30050 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os
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Q30051 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Quanto aos Juízes do Tribunal é certo que, dentre outras hipóteses,
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Q30052 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Tribunal deliberará com a presença mínima de
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Q30053 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Nos casos de conflitos de competências entre Juízes ou Juntas Eleitorais suscitados ao Tribunal, instruído o processo, ou findo o prazo sem que tenham sido prestadas as informações solicitadas, o Relator mandará ouvir o Procurador Regional Eleitoral, que se pronunciará no prazo de
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Q30054 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Quanto ao recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:
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Q30055 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Quanto ao processo disciplinar previsto nesse Regimento Interno do Tribunal, considere:

I. A pena de advertência será aplicada reservadamente, por escrito, no caso de negligência no cumprimento dos deveres do cargo.

II. Instaurado o processo administrativo, será citado o magistrado a apresentar suas alegações finais no prazo de três dias no caso de censura e cinco dias no caso de advertência.

III. A decisão, no sentido da penalização do Magistrado, será tomada pelo voto da maioria do Tribunal.

IV. Com ou sem as alegações de defesa do Magistrado, serão os autos conclusos ao Procurador Regional Eleitoral que, em até trinta dias, os porá em mesa para julgamento.

V. O julgamento disciplinar será Presidido pelo Corregedor-Geral do Tribunal, que se pronunciará apenas em caso de empate na votação.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q30056 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O prazo para serem opostos embargos de declaração aos acórdãos proferidos pelo Tribunal é de
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Q30057 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Nos procedimentos relativos aos impedimentos e suspeições previstos nesse Regimento Interno do Tribunal é INCORRETO afirmar:
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Q30058 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Dentre outras atribuições, compete ao Procurador Regional Eleitoral de Alagoas:
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Respostas
1: A
2: D
3: B
4: E
5: A
6: C
7: B
8: A
9: C
10: E