Questões TRE-PE 2011 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Q210340

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210340 Direito Administrativo

Nos termos da Lei no 8.112/90, tipificada a infração disciplinar, será formulada a indiciação do servidor, com a especificação dos fatos a ele imputados e das respectivas provas, e, em seguida, será citado para oferecer defesa escrita.

Atendidos os demais requisitos legais, o prazo para a aludida defesa escrita

A

será de vinte dias a partir da última publicação do edital, na hipótese de indiciado citado por edital.

B

será comum e de trinta dias, na hipótese de haver dois ou mais indiciados.

C

poderá ser prorrogado pelo triplo, desde que seja para diligências reputadas indispensáveis.

D

contar-se-á da data declarada, em termo próprio, pelo membro da comissão que fez a citação, no caso de recusa do indiciado em apor o ciente na cópia da citação.

E

não será devolvido quando o indiciado for declarado revel.

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Q210341

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210341 Direito Administrativo

A empresa Macro Engenharia Ltda. celebrou contrato administrativo com o Estado de Pernambuco para a execução de determinada obra pública, a ser realizada no prazo de dois anos. Após seis meses da data da assinatura do contrato, houve a dissolução da referida sociedade empresária. Tal fato

A

não enseja qualquer providência, bastando que a empresa comunique a Administração Pública do fato ocorrido.

B

constitui motivo para a rescisão do contrato administrativo, por ato escrito e unilateral da Administração Pública.

C

constitui motivo para a alteração do contrato administrativo, a ser efetivada unilateralmente pela Administração Pública.

D

acarretará a rescisão do contrato administrativo, que deverá, obrigatoriamente, ser realizada judicialmente, nos termos da legislação.

E

é causa de alteração do contrato administrativo, por acordo entre as partes.

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Q210342

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210342 Direito Administrativo

Os bens de uso especial, se perderem essa natureza, pela desafetação,

A

continuam indisponíveis, pois a característica da inalienabilidade desses bens será sempre absoluta.

B

passam à categoria de bens de uso comum.

C

tornam-se disponíveis, no entanto, somente podem ser objeto de alienação de uma entidade pública para outra.

D

passam à categoria de bens dominicais, conservando, no entanto, a característica da inalienabilidade.

E

tornam-se disponíveis, podendo ser alienados pelos métodos de direito privado.

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Q210343

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210343 Direito Administrativo

Nos termos da Lei no 8.666/93, no que concerne ao sistema de registro de preços, está correto asseverar:

A

Deve haver estipulação prévia do sistema de controle e atualização dos preços registrados.

B

O registro de preços não necessita ser precedido de ampla pesquisa de mercado.

C

Os preços registrados serão publicados semestralmente para orientação da Administração, na imprensa oficial.

D

O sistema de registro de preços será regulamentado por Lei Complementar, atendidas as peculiaridades regionais.

E

A validade do registro de preços deve ser superior a dois anos.

Q210344

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210344 Direito Civil

Alfredo, cinquenta anos de idade, solteiro, está com câncer no pulmão. Para tratamento de sua moléstia passará dois anos nos Estados Unidos. Assim, vendeu o apartamento que residia e fez duas doações verbais: para Silvia, sua empregada doméstica, doou a geladeira e fogão, e para José, o zelador do prédio, doou sua cama e uma televisão de tela plana de 14 polegadas. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, a doação verbal de Alfredo é

A

inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro determina que a doação de bens móveis seja feita por escritura pública.

B

inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro só prevê a doação verbal de produtos perecíveis de pequeno valor.

C

válida, desde que ocorra a incontinente tradição do objeto doado.

D

inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro determina que a doação de bens móveis seja feita por instrumento particular.

E

inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro não admite qualquer tipo de doação de forma verbal, exigindo determinadas solenidades específicas do instituto.

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Q210345

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210345 Direito Civil

Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de empreitada:

I. Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo máximo de três anos, pela solidez e segurança do trabalho, em razão dos materiais.

II. Se ocorrer diminuição no preço do material ou da mão-de-obra superior a um décimo do preço global convencionado, poderá este ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada.

III. Em regra, não se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes.

IV. O contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo e de fiscalizar-lhe a execução.

De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que consta APENAS em

A

III e IV.

B

I, II e III.

C

I, II e IV.

D

I e IV.

E

II e III.

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Q210346

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210346 Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, o imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que não se encontrar na posse de outrem,

A

não poderá ser arrecadado como bem vago, uma vez que não existe a figura do abandono de bem imóvel no Código Civil brasileiro.

B

poderá ser arrecadado como bem vago e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.

C

poderá ser arrecadado como bem vago e passar, dois anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.

D

poderá ser arrecadado como bem vago e passar, cinco anos depois, à propriedade da União.

E

poderá ser arrecadado como bem vago e passar, dez anos depois, à propriedade do Estado ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.

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Q210347

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210347 Direito Civil

Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quando

A

houver declaração de vontade emanada de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

B

alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

C

alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta

D

houver a transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, praticados por devedor já insolvente.

E

uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

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Q210348

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210348 Direito Civil

Magda, amiga de infância de Manoel, ganhou na loteria. Para ajudá-lo, pagou dívida de seu amigo na condição de terceira não interessada que paga dívida em seu próprio nome. Neste caso, pelo Código Civil brasileiro, Magda

A

terá direito a reembolsar-se do que pagou; mas não se sub-roga nos direitos do credor.

B

terá direito a reembolsar-se do que pagou e se sub-roga nos direitos do credor.

C

não terá direito a reembolsar-se do que pagou e não se sub-roga nos direitos do credor.

D

terá direito a reembolsar-se apenas de 50% do que pagou, mas não se sub-roga nos direitos do credor.

E

terá direito a reembolsar-se apenas de 30% do que pagou e se sub-roga nos direitos do credor.

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Q210349

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210349 Direito Processual Civil - CPC 1973

No processo “A”, o réu possui domicílio na Argentina e o autor no Uruguai; no processo “B”, o domicílio do réu é desconhecido. Nestes casos, considerando que ambas as ações são fundadas em direito real sobre bem móvel,

A

o processo “A” deverá ser proposto, necessariamente, no último domicílio do réu no Brasil e o processo “B” onde o réu for encontrado.

B

em ambos os processos a ação será proposta em qualquer foro.

C

em ambos os processos a ação será proposta obrigatoriamente onde o réu for encontrado.

D

o processo “A” deverá ser proposto, necessariamente, no último domicílio do réu no Brasil e o processo “B” no domicílio do autor.

E

o processo “A” será proposto em qualquer foro e o processo “B” onde o réu for encontrado ou no domicílio do autor.

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Q210350

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210350 Direito Processual Civil - CPC 1973

A suspensão do processo nunca poderá exceder seis meses quando

A

ocorrer por convenção das partes.

B

a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa.

C

ocorrer por motivo de força maior devidamente comprovado.

D

o juiz acolher a alegação de perempção.

E

a sentença de mérito não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, requisitada a outro juízo.

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Q210351

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210351 Direito Processual Civil - CPC 1973

Fabiana, advogada recém-formada, ajuizou ação de cobrança para seu cliente Gilberto, em face de Hortência. Na petição inicial Fabiana não fez requerimento para a citação do réu, bem como deixou de atribuir valor à causa. Neste caso, o juiz

A

extinguirá o processo com resolução de mérito.

B

determinará a emenda da inicial no prazo de 10 dias.

C

extinguirá o processo sem resolução de mérito.

D

determinará a emenda da inicial no prazo de 5 dias.

E

receberá a inicial e determinará a citação do réu, tendo em vista que Fabiana cometeu apenas erros formais

Q210352

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210352 Direito Processual Civil - CPC 1973

No tocante ao procedimento ordinário, considere as seguintes assertivas a respeito das respostas do réu:

I. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.

II. O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal. Pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

III. É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, o impedimento ou a suspeição. Este direito pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição.

IV. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de dez dias.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS em

A

III e IV.

B

I, II e III.

C

I e III.

D

I e IV.

E

II, III e IV.

Q210353

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210353 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o artigo 9o da Lei no 7.347/85, que regulamenta a Ação Civil Pública, “se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil, promoverá o arquivamento dos autos do inquérito civil ou das peças informativas, fazendo-o fundamentadamente”. Neste caso, os autos do inquérito civil ou das peças de informação arquivadas serão remetidos ao

A

Colégio de Procuradores de Justiça.

B

Procurador Geral de Justiça.

C

Corregedor Geral da Justiça.

D

Conselho Superior do Ministério Público.

E

Órgão especial do Tribunal de Justiça competente.

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Q210354

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210354 Direito Penal

De acordo com o Código Penal brasileiro,

A

não há distinção entre autores, co-autores e partícipes, que incidem de forma idêntica nas penas cominadas ao delito.

B

os autores, co-autores e partícipes incidem nas penas cominadas ao delito na medida de sua culpabilidade.

C

ao autor principal será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos co-autores e partícipes.

D

ao autor principal e aos co-autores será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos partícipes.

E

ao autor principal será imposta a pena prevista para o delito, sendo que os co-autores e os partícipes terão obrigatoriamente a pena reduzida de um sexto a um terço.

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Q210355

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210355 Direito Penal

O crime de uso de documento falso

A

só se caracteriza se a falsidade do documento for material.

B

é punível a título de culpa.

C

caracteriza-se independentemente do agente ter ciência da falsidade.

D

pode ser cometido com dolo eventual.

E

não pode ser cometido pelo autor da falsificação.

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Q210356

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210356 Direito Processual Penal

A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode

A

deixar de funcionar quando discordar dos termos da queixa.

B

repudiar a queixa e oferecer denúncia substitutiva.

C

retomar a ação como parte principal em caso de negligência do querelante.

D

fornecer elementos de prova.

E

interpor recurso, uma vez que não é parte.

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Q210357

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210357 Direito Processual Penal

NÃO caberá recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que

A

pronunciar o réu.

B

concluir pela incompetência do juízo.

C

receber a denúncia ou a queixa.

D

decretar a prescrição ou julgar, por outro modo, extinta a punibilidade.

E

denegar a apelação ou a julgar deserta

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Q210358

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210358 Administração Geral

A equipe de gestores da instituição pública ELEGE definiu que sua missão é garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia. Seus objetivos estratégicos são organizados sob quatro níveis de perspectivas: a sociedade, processos internos, pessoas e infraestrutura. No entanto, é preciso analisar o ambiente em que a instituição atua de modo que o Mapa Estratégico e suas ações estejam alinhados com o cenário. Nesse contexto, analise:

I. Oportunidades são aspectos externos, atuais ou futuros que, se aproveitados pela organização, podem influenciá-la positivamente.

II. Ameaças são situações externas, atuais ou futuras que, se não equacionadas, minimizadas ou evitadas pela instituição, podem afetá-la negativamente.

III. Forças são características internas da instituição, materiais ou não, que podem ser aproveitadas para otimizar seu desempenho.

IV. Fraquezas são características internas da organização que devem ser reduzidas ou eliminadas para evitar influência negativa sobre seu desempenho.

É correto o que consta em

A

III e IV, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

II, III e IV, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, apenas.

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Q210359

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210359 Gerência de Projetos

José Karisma, gestor de projetos da instituição pública ELEGE e sua equipe, traçou, em seu plano de gestão estratégica para o período 2011-2013, o projeto Gestão de Processos com o objetivo de estruturar o Escritório de Processos da instituição. Nessa fase de gestão do projeto, definiu que está incluso no projeto a definição de metodologia de gestão de processos, capacitação da equipe e a contratação de consultoria especializada para auxiliar tecnicamente o desenvolvimento dos trabalhos, facilitando a implantação das etapas de mapeamento e melhorias, identificação dos itens e medidas de controle e padronização dos seus principais processos de trabalho. Pela metodologia PMBOK (Project Management Body of Knowledge), esta fase trata do Gerenciamento

A

do Escopo do projeto.

B

da Integração do projeto.

C

da Qualidade do projeto.

D

dos Riscos do projeto.

E

das Aquisições do projeto.

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Questões de Concurso Público TRE-PE 2011 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 60 questões