Questões de Concurso Público PGE-BA 2013 para Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista

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Q332336
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Financeiro Nacional ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista |
Q332336 Direito Constitucional
O regime constitucional destinado ao Sistema Financeiro Nacional
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Q332337
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista |
Q332337 Direito Constitucional
O art. 14 da Constituição Federal insere a iniciativa popular entre os instrumentos voltados ao exercício da soberania popular. Nesse caso, autoriza - se a apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. No entanto, NÃO cabe projeto de lei de iniciativa popular que
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Q332338
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista |
Q332338 Direito Constitucional
Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal define como inafiançáveis e imprescritíveis os seguintes crimes:
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Q332339
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista |
Q332339 Direito Constitucional
Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal determina a gratuidade
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Q332340
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista |
Q332340 Direito Constitucional
A liberdade de reunião em locais abertos ao público assegurada pelo texto constitucional
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Respostas
56: E
57: C
58: A
59: D
60: C
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