Questões de Concurso Público TJ-GO 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 14 questões
Q483610
Direito Penal
Por disposição legal, a culpabilidade, os antecedentes, a
conduta social e a personalidade do agente, bem como os
motivos e as circunstâncias do crime, devem servir de
parâmetro para o cálculo de
Q483611
Direito Penal
"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe responderá
Q483612
Direito Penal
Quanto às penas privativas de liberdade, correto afirmar que, segundo entendimento dos Tribunais Superiores,
Q483613
Direito Penal
A interrupção da prescrição
Q483614
Direito Penal
No tocante à ação penal, é correto afirmar que
Q483615
Direito Penal
Falsificar cartão de crédito ou débito é
Q483616
Direito Penal
O homicídio privilegiado
Q483617
Direito Penal
Em relação ao crime de furto, é correto assegurar que
Q483618
Direito Penal
A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos
Q483619
Direito Penal
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, os crimes de extorsão e de corrupção de menores são de natureza
Q483620
Direito Penal
No que toca aos crimes contra a administração da justiça, acertado afirmar que
Q483621
Direito Penal
De acordo com a Lei de Drogas,
Q483627
Direito Penal
Segundo a Lei no 11.343/2006,
Q483631
Direito Penal
Joaquim foi condenado por crime de roubo com emprego de arma de fogo à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto. É reincidente e responde a outros dois processos por crimes de furto e roubo. Após o cumprimento de 1/6 da sanção, a defesa de Joaquim requereu a progressão ao regime aberto de pena, o que foi indeferido pelo juiz, sob argumento de que, por ser reincidente, deveria resgatar metade da sanção, o que ainda não havia ocorrido. Diante disso,
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