Questões de Concurso Público Câmara Legislativa do Distrito Federal 2018 para Consultor Legislativo - Meio Ambiente

Foram encontradas 80 questões

Q934842 Direito Ambiental
A Constituição Federal, muito embora não tenha usado o termo agrotóxico, não foi omissa em mencionar, no inciso V do parágrafo primeiro do art. 225, as substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. Com relação aos agrotóxicos, é correto afirmar:
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Q934843 Direito Ambiental
A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade, segundo a definição contida na Lei n° 9.985/2000. Em relação a ela,
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Q934844 Direito Constitucional
A competência constitucional para registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e a concessão de exploração de recursos minerais é
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Q934845 Direito Constitucional
São Bens dos Estados-Membros:
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Q934846 Direito Ambiental
Em relação à tutela ambiental em juízo, e considerando o impacto ambiental das políticas públicas, especialmente no que se refere à proteção e defesa do meio ambiente, é correto afirmar:
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Respostas
51: D
52: D
53: A
54: E
55: B