Questões de Concurso Público MPE-PE 2018 para Analista Ministerial - Área Jurídica

Foram encontradas 4 questões

Q950353 Direito Civil
Ricardo, filantropo, pretende criar uma fundação dedicada ao fomento da cultura. Para instituí-la, deverá promover dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina. De acordo com o Código Civil, o ato de criação dessa fundação poderá ser realizado
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Q950354 Direito Civil
Aline locou imóvel de propriedade de Paulo, vindo a estabelecer nele sua clínica de psicologia, onde efetivamente exerce sua atividade há mais de cinco anos, sem oposição. Nesse caso, em decorrência do contrato de locação, Aline
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Q950355 Direito Civil

Acerca do contrato de depósito, considere:


I. O depósito de coisas infungíveis regula-se pelo disposto acerca do mútuo.

II. É depósito voluntário o que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação, o naufrágio ou o saque.

III. O depósito necessário não se presume gratuito.

IV. O depositário não se escusa da responsabilidade nos casos de força maior, comprove-os ou não.

V. Os hospedeiros responderão como depositários, assim como pelos furtos e roubos que perpetrarem as pessoas empregadas ou admitidas nos seus estabelecimentos.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q950356 Direito Civil
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
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Respostas
1: D
2: A
3: B
4: E