Questões de Concurso Público Prefeitura de Macapá - AP 2018 para Nutricionista - Edital nº 03
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre outros:
I. Autonomia da escola para aceitar ou recusar a matrícula de uma criança com deficiência.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
IV. Valorização da experiência extraescolar
Está correto o que se afirma APENAS em
Em que pese (...) a autonomia dada aos vários sistemas de ensino, a LDB atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Estas diretrizes objetivam