Questões de Concurso Público SEGEP-MA 2018 para Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária

Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Durante o horário de trabalho, Margarido, empregado da empresa “D”, lesionou intencionalmente seu colega de trabalho, Norberto, no elevador da empresa, por uma disputa comercial relacionada ao trabalho, causando-lhe ferimentos graves. II. Glaucia, empregada da empresa “Z”, fraturou a mão em cinco pontos em razão de ato de sabotagem praticado no refeitório da sua empregadora por empregado de empresa concorrente, durante o expediente de trabalho. III. Magna, empregada da empresa “D”, foi atropelada, durante o expediente de trabalho, no pátio interno de sua empregadora pelo motorista da empresa de entrega de água potável que dirigia em velocidade incompatível com o local.
Nestes casos, equiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos de acordo com a Lei nº 8.213/91, as hipóteses indicadas em

De acordo com a Lei nº 8.213/91, os pais de um Segurado da Previdência Social

Considere: I. Multa administrativa com valor a ser estabelecido caso a caso dependendo da gravidade da conduta e dos montantes relacionados, obedecendo valores entre R$ 500.000,00 e R$ 5.000.000,00. II. Suspensão das transferências voluntárias de recursos pela União. III. Impedimento para receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União.
De acordo com a Lei nº 9.717/98, o descumprimento, atualmente, do disposto na referida Lei pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e pelos respectivos fundos, implicará, dentre outras, nas penalidades indicadas APENAS em

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, com relação à Lei Orçamentária Anual,

De acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, o auxílio-doença