Questões de Concurso Público DPE-BA 2021 para Defensor (A) Público (A)
Foram encontradas 10 questões
Q1785334
Direito Constitucional
A expressão “constitucionalização simbólica” abrange
Q1785335
Direito Constitucional
Por neoconstitucionalismo entende-se
Q1785336
Direito Constitucional
A ação de descumprimento de preceito fundamental
Q1785337
Direito Constitucional
Em se tratando de organização funcional do Estado, é exemplo de controle político interorgânico:
Q1785338
Direito Constitucional
Conforme previsão constitucional, são requisitos, dentre outros, para a federalização de um crime,
Q1785340
Direito Constitucional
Os partidos políticos brasileiros, conforme regulados na normativa vigente,
Q1785341
Direito Constitucional
O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios
Q1785343
Direito Constitucional
O princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia de
Q1785344
Direito Constitucional
No campo da atuação do Estado no domínio econômico, há a presença de intervencionismo estatal quando este
Q1785349
Direito Constitucional
Sobre direito à saúde, segundo a normativa vigente e o entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal,
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