Questões de Concurso Público DPE-BA 2021 para Defensor (A) Público (A)
Foram encontradas 11 questões
Q1785350
Direito Penal
Em 12/3/2021, Fernando chegou em casa alcoolizado e após discussão por ciúme, desferiu dois fortes socos no olho de sua esposa Vitória. Em seguida, Fernando disse que “não quer que ela fique novamente de conversa com outros homens na rua” e
saiu de casa. Vitória pediu ajuda a vizinhos que a encaminharam ao pronto-socorro para os devidos cuidados. Em razão dos ferimentos, Vitória precisou ser submetida a pequena cirurgia, que necessitou de cinco dias de observação no hospital, mas após
alta médica poderia voltar às suas atividades habituais normalmente. Contudo, no último dia se sentiu mal e realizou exames no
hospital, tendo sido constatada infecção por Covid-19, que ocorrera no hospital. Em razão das complicações do vírus, Vitória
seguiu internada no hospital e morreu vinte e um dias depois. Diante dos fatos narrados, Fernando deve responder por
Q1785351
Direito Penal
Sobre a legítima defesa, é correto afirmar:
Q1785352
Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Q1785353
Direito Penal
Sobre as medidas de segurança é correto afirmar:
Q1785354
Direito Penal
No crime de roubo,
Q1785355
Direito Penal
No Direito Penal, o erro
Q1785357
Direito Penal
Sobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é
correto afirmar que
Q1785359
Direito Penal
Sobre as penas restritivas de direitos, é correto afirmar:
Q1785361
Direito Penal
Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena:
Q1785362
Direito Penal
Sobre a remição:
Q1785364
Direito Penal
Em 17 de setembro de 2020, Maria Lúcia, à época com 61 anos de idade, compareceu na Delegacia de Polícia mais perto de
sua residência e registrou boletim de ocorrência em desfavor de Mário Sérgio, devidamente qualificado na peça policial. Disse a
declarante ter adquirido um veículo de Mário Sérgio e, após o pagamento do sinal no valor de 30 mil reais, no dia 10 de
setembro de 2020, não obteve mais notícias do vendedor e nem do veículo, restando o prejuízo no valor do sinal. Noticiada do
prazo para representação, acabou nada dizendo. Em 01 de abril de 2021, o Ministério Público denunciou Mário Sérgio pelo
crime de estelionato. Nesse caso, deve o juiz
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