Questões de Concurso Público DPE-MT 2022 para Defensor Público de 1ª Classe

Foram encontradas 100 questões

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Q1981453
Controle Externo Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981453 Controle Externo
Acerca da proteção aos direitos dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19, o Supremo Tribunal Federal determinou que
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Q1981454
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981454 Legislação Federal
A regulamentação legal do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico estatui que  
Alternativas
Q1981455
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981455 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da intervenção do amicus curiae, o Código de Processo Civil prevê que
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Q1981456
Criminologia Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981456 Criminologia
Um estudo inédito sobre a reincidência de presos no Brasil apontou que 41% dos presos de Mato Groso voltam para a cadeia em até 5 anos. Os dados, com base no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram divulgados na terça-feira [...]. O levantamento levou em consideração presos e adolescentes que tiveram sentença condenatória entre 2015 e 2019. Foram avaliadas as chamadas reentradas (reincidência) nesse grupo durante o período observado.
(Disponível em: www.g1.globo.com)
O índice de reincidência no Estado do Mato Grosso, apontado no trecho acima, conduz a críticas quanto à pena em sua função de prevenção  
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Q1981457
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981457 Direito Penal
Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado
Alternativas
Respostas
31: E
32: D
33: E
34: A
35: B
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