Home Concursos Públicos Questões Q1981457 Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquel... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1981457 Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe | Q1981457 Direito Penal Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado Alternativas A com intenso sofrimento físico ou mental. B por agente público na qualidade de sujeito ativo. C contra pessoa presa ou sujeita à medida de segurança. D em razão de discriminação racial. E prevalecendo-se de relações domésticas. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (48) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro