Questões de Concurso Público TRT - 21ª Região (RN) 2023 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 7 questões

Q2397976 Direito do Trabalho
O trabalho temporário, assim considerado aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposição de uma tomadora de serviços ou cliente, tem regulamentação legal própria e, especificamente em relação à empresa de trabalho temporário, o legislador estabelece
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Q2397977 Direito do Trabalho
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter eventual, bem como para o exercício por conta própria da atividade profissional remunerada, Como documento essencial para a identificação profissional, a CTPS
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Q2397978 Direito do Trabalho
De acordo com as previsões legais e o entendimento da Jurisprudência pacificada do TST sobre estabilidades provisórias no emprego,
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Q2397979 Direito do Trabalho
Como situação excepcional, as férias coletivas, concedidas a todos os empregados da empresa, ou de determinado estabelecimento ou setor da empresa,
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Q2397981 Direito do Trabalho
Com fundamento no princípio constitucional da não discriminação salarial e na garantia constitucional da isonomia, o legislador assegura a todo trabalho de igual valor o pagamento de salário igual. Nesse sentido, de acordo com a lei e a jurisprudência pacificada do TST,
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Q2397982 Direito do Trabalho
Entre as diversas medidas legislativas para garantir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador está prevista a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em relação à qual o legislador prevê que:
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Q2397983 Direito do Trabalho
O ordenamento jurídico contém diversas normas que enumeram regras de proteção específicas em relação ao trabalho da mulher, entre as quais a previsão de que:
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Respostas
1: D
2: A
3: E
4: C
5: B
6: E
7: C