Questões de Concurso Público Prefeitura de Contagem - MG 2024 para Assistente Escolar

A Resolução nº. 1, de 17 de junho de 2004, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Sobre essas DCN, segundo a mencionada Lei, é INCORRETO afirmar que