Questões de Concurso Público SJC-SC 2013 para Agente Penitenciário
Foram encontradas 70 questões
Q436908
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, os crimes cometidos no estrangeiro ficam submetidos à lei brasileira quando:
Q436909
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para executar ato legal?
Q436910
Direito Penal
Analise o caso abaixo em relação à lei penal no tempo.
Determinado agente comete um crime e é condenado a uma certa pena. Após algum tempo, uma nova lei deixa de considerar a conduta praticada por aquele agente como criminosa.
Quais os desdobramentos de tal acontecimento?
Determinado agente comete um crime e é condenado a uma certa pena. Após algum tempo, uma nova lei deixa de considerar a conduta praticada por aquele agente como criminosa.
Quais os desdobramentos de tal acontecimento?
Q436911
Direito Penal
Qual o crime que pratica o servidor público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem?
Q436912
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:
1. de ofício pela autoridade policial.
2. mediante requisição da autoridade judiciária.
3. mediante requisição do Ministério Público.
4. a requerimento do ofendido.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. de ofício pela autoridade policial.
2. mediante requisição da autoridade judiciária.
3. mediante requisição do Ministério Público.
4. a requerimento do ofendido.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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