Q705445Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que indica corretamente o
prazo em que a parte deverá praticar o ato processual
quando inexistir preceito legal ou prazo determinado
pelo juiz.
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É competente para instaurar o inquérito civil:
1. a Defensoria Pública.
2. o Ministério Público.
3. a Associação constituída há pelo menos um
ano nos termos da lei civil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
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