Questões de Concurso Público SAP-SC 2019 para Agente Penitenciário
Foram encontradas 98 questões
Q2196336
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do
tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento de:
1. regime aberto. 2. regime semiaberto. 3. regime fechado. 4. penas restritivas de direito.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. regime aberto. 2. regime semiaberto. 3. regime fechado. 4. penas restritivas de direito.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q2196337
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto
afirmar:
Q2196338
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale
a alternativa que indica corretamente que órgão
possuiu a incumbência de estimular e promover a
pesquisa criminológica.
Q2196339
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto
afirmar:
Q2196340
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins
de execução penal, considera-se egresso:
1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. 3. o liberado condicional, durante o período de prova. 4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. 3. o liberado condicional, durante o período de prova. 4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q2196342
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, para
ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o
candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos:
1. ser portador de diploma de nível superior. 2. possuir experiência em gestão de administração pública. 3. ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função. 4. possuir mais de trinta e cinco anos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. ser portador de diploma de nível superior. 2. possuir experiência em gestão de administração pública. 3. ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função. 4. possuir mais de trinta e cinco anos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q2196343
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto
afirmar:
Q2196344
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale
a alternativa que indica corretamente qual o tipo
normativo que poderá estabelecer normas complementares para o cumprimento da pena privativa de
liberdade em regime aberto.
Q2196345
Direito Penal
Leia com atenção o texto a seguir.
A prisão, como pena privativa da liberdade, surgiu no século _________ e, durante dois séculos, foi utilizada como meio de guardar os réus, preservando-os fisicamente até o momento do julgamento. Os sistemas penitenciários, que consagravam as prisões como lugares de cumprimento da pena, foram implantados na Europa e, principalmente, nas colônias americanas, como a Western Pennsylvania Penitentiary, de 1818, na qual havia isolamento completo do condenado, que só poderia receber visitas de funcionários da instituição, de ____________________________ e de membros da Associação de Ajuda aos Presos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
A prisão, como pena privativa da liberdade, surgiu no século _________ e, durante dois séculos, foi utilizada como meio de guardar os réus, preservando-os fisicamente até o momento do julgamento. Os sistemas penitenciários, que consagravam as prisões como lugares de cumprimento da pena, foram implantados na Europa e, principalmente, nas colônias americanas, como a Western Pennsylvania Penitentiary, de 1818, na qual havia isolamento completo do condenado, que só poderia receber visitas de funcionários da instituição, de ____________________________ e de membros da Associação de Ajuda aos Presos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Q2196346
Direito Penal
Leia com atenção o texto a seguir.
As informações históricas disponíveis nos permitem verificar que, entre as principais motivações para a transformação da prisão de _____________________ em privação de liberdade como pena, foi o interesse em aproveitar a mão de obra e a necessidade de controlar sua utilização. Esse sistema de privação da liberdade, com trabalho imposto aos condenados, também tinha a finalidade de atender as necessidade do capitalismo, com trabalhadores sem o mesmo poder de reinvindicações dos operários livres, caracterizando um período denominado __________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
As informações históricas disponíveis nos permitem verificar que, entre as principais motivações para a transformação da prisão de _____________________ em privação de liberdade como pena, foi o interesse em aproveitar a mão de obra e a necessidade de controlar sua utilização. Esse sistema de privação da liberdade, com trabalho imposto aos condenados, também tinha a finalidade de atender as necessidade do capitalismo, com trabalhadores sem o mesmo poder de reinvindicações dos operários livres, caracterizando um período denominado __________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Q2196347
Direito Penal
Analise as afirmativas abaixo sobre a história da
prisão e das penas aplicadas aos réus.
1. No Oriente Antigo, a punição fundava-se em caráter religioso castigando-se o infrator para aplacar a ira dos deuses e se desconhecia a privação da liberdade como sanção penal.
2. Na Idade Média, a prisão mantinha o caráter de lugar de custódia e as penas eram bárbaras, como torturas, amputação de órgãos e mutilações.
3. Nas colônias das nações europeias na América e na África, no século XV, a privação da liberdade dos réus, com encarceramentos, tornou- -se a principal pena imposta.
4. O Direito Canônico perpetuou o caráter sacro da punição, importante antecedente da prisão moderna, pois o objetivo principal era a regeneração do criminoso, levando-o ao arrependimento.
5. Nos séculos XVI e XVII o uso da pena de morte era generalizado na Europa, sendo a forca a forma mais frequente de execução.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. No Oriente Antigo, a punição fundava-se em caráter religioso castigando-se o infrator para aplacar a ira dos deuses e se desconhecia a privação da liberdade como sanção penal.
2. Na Idade Média, a prisão mantinha o caráter de lugar de custódia e as penas eram bárbaras, como torturas, amputação de órgãos e mutilações.
3. Nas colônias das nações europeias na América e na África, no século XV, a privação da liberdade dos réus, com encarceramentos, tornou- -se a principal pena imposta.
4. O Direito Canônico perpetuou o caráter sacro da punição, importante antecedente da prisão moderna, pois o objetivo principal era a regeneração do criminoso, levando-o ao arrependimento.
5. Nos séculos XVI e XVII o uso da pena de morte era generalizado na Europa, sendo a forca a forma mais frequente de execução.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q2196348
Direito Penal
O pensador francês Michel Foucault publicou,
em 1975, uma obra que analisa os mecanismos que
promoveram mudanças significativas nos sistemas
penais do Ocidente. Trata também da vigilância e das
formas de punições promovidas por instituições como
prisões, hospitais e escolas.
Assinale a alternativa correta sobre o título da obra referida.
Assinale a alternativa correta sobre o título da obra referida.
Q2196349
Direito Penal
Analise as afirmativas abaixo, sobre a história do
sistema prisional brasileiro:
1. O Código Penal aplicado no Brasil, enquanto colônia portuguesa, foi escrito pelo Padre Antônio Vieira e previa a pena de morte, degredos, açoites, mutilações e confisco de bens.
2. Em 1824, houve uma reforma no sistema punitivo, com o banimento das penas de açoite, tortura, ferro quente e outras penas cruéis e a determinação de que as cadeias deveriam ser seguras, limpas e bem arejadas.
3. O Código Penal de 1890 estabeleceu novas modalidades de penas, entre outras, a prisão celular, o banimento, a reclusão, a prisão com trabalho obrigatório, a interdição, a suspeição e perda do emprego público.
4. Em Santa Catarina, o cargo público de Agente Prisional foi criado no século XIX, quando as celas prisionais funcionavam na Câmara Municipal de Florianópolis, nas proximidades da Praça XV de Novembro.
5. Em 1992, quando houve uma intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção do Carandiru, ocorreu a morte de 111 detentos e mais de uma centena de feridos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. O Código Penal aplicado no Brasil, enquanto colônia portuguesa, foi escrito pelo Padre Antônio Vieira e previa a pena de morte, degredos, açoites, mutilações e confisco de bens.
2. Em 1824, houve uma reforma no sistema punitivo, com o banimento das penas de açoite, tortura, ferro quente e outras penas cruéis e a determinação de que as cadeias deveriam ser seguras, limpas e bem arejadas.
3. O Código Penal de 1890 estabeleceu novas modalidades de penas, entre outras, a prisão celular, o banimento, a reclusão, a prisão com trabalho obrigatório, a interdição, a suspeição e perda do emprego público.
4. Em Santa Catarina, o cargo público de Agente Prisional foi criado no século XIX, quando as celas prisionais funcionavam na Câmara Municipal de Florianópolis, nas proximidades da Praça XV de Novembro.
5. Em 1992, quando houve uma intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção do Carandiru, ocorreu a morte de 111 detentos e mais de uma centena de feridos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q2196350
Criminologia
Leia com atenção o texto a seguir.
____________________________, autor da obra intitulada Manicômios, prisões e conventos, afirma que o “seu fechamento ou seu caráter total é simbolizado pela barreira à relação social com o mundo externo e por proibições à saída que muitas vezes estão incluídas no esquema físico – por exemplo, portas fechadas, paredes altas, arame farpado, fossos, água, florestas ou pântanos. A tais estabelecimentos dou o nome de instituições _____________________________”.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
____________________________, autor da obra intitulada Manicômios, prisões e conventos, afirma que o “seu fechamento ou seu caráter total é simbolizado pela barreira à relação social com o mundo externo e por proibições à saída que muitas vezes estão incluídas no esquema físico – por exemplo, portas fechadas, paredes altas, arame farpado, fossos, água, florestas ou pântanos. A tais estabelecimentos dou o nome de instituições _____________________________”.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Q2196351
Conhecimentos Gerais
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) sobre informações divulgadas, em 2019,
pelos órgãos do Conselho Nacional de Justiça, referentes ao sistema penitenciário brasileiro.
( ) O número de presos no Brasil, em regime fechado, semiaberto e que cumprem pena em abrigos, é superior a 800 mil.
( ) Os dados mostram que, do total da população carcerária, mais de 40% são presos provisórios, pessoas não condenadas.
( ) Os diagnósticos realizados demonstram que o aumento da população carcerária brasileira tem crescido no últimos anos num ritmo superior a 40% ao ano.
( ) O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas da China e dos Estados Unidos da América do Norte.
( ) A população carcerária continua em crescimento e o número de presos provisórios segue no mesmo patamar de quatro anos atrás.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O número de presos no Brasil, em regime fechado, semiaberto e que cumprem pena em abrigos, é superior a 800 mil.
( ) Os dados mostram que, do total da população carcerária, mais de 40% são presos provisórios, pessoas não condenadas.
( ) Os diagnósticos realizados demonstram que o aumento da população carcerária brasileira tem crescido no últimos anos num ritmo superior a 40% ao ano.
( ) O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas da China e dos Estados Unidos da América do Norte.
( ) A população carcerária continua em crescimento e o número de presos provisórios segue no mesmo patamar de quatro anos atrás.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Q2196352
Atualidades
Em agosto de 2018, o Infopen, sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro,
do Ministério da Justiça, divulgou dados sobre a
população carcerária do Brasil.
Eles retratam a precariedade do sistema carcerário, as políticas de encarceramento e o aumento de penas que, via de regra, se voltam contra a população __________________ e pobre. Entre os presos, mais de _______ são pretos ou pardos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Eles retratam a precariedade do sistema carcerário, as políticas de encarceramento e o aumento de penas que, via de regra, se voltam contra a população __________________ e pobre. Entre os presos, mais de _______ são pretos ou pardos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Q2196353
Direito Penal
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) sobre a Lei de Execução Penal.
( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
( ) A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.
( ) A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado.
( ) A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade.
( ) A assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, obrigados a participar de atividade religiosa e dos serviços organizados no estabelecimento penal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
( ) A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.
( ) A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado.
( ) A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade.
( ) A assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, obrigados a participar de atividade religiosa e dos serviços organizados no estabelecimento penal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Q2196354
Legislação Estadual
Analise as afirmativas abaixo sobre Políticas
públicas de ressocialização nos estabelecimentos
prisionais de Santa Catarina.
1. No ano de 2012, uma parceria entre Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania possibilitou a elaboração de um Plano Estadual de Educação em Prisões.
2. Na Penitenciária Agrícola de Chapecó, há mais de uma década, a educação carcerária é oferecida aos detentos.
3. No que se refere à assistência religiosa, destaca-se a pastoral carcerária catarinense, com uma atuação junto aos apenados e dando assistência aos seus familiares.
4. No ano de 2018, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania implantou um projeto de ressocialização dos apenados através de práticas esportivas e competições entre os detentos das unidades prisionais do Estado.
5. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania, 80% dos presos participam de atividades laborais, com o objetivo de ressocialização.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. No ano de 2012, uma parceria entre Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania possibilitou a elaboração de um Plano Estadual de Educação em Prisões.
2. Na Penitenciária Agrícola de Chapecó, há mais de uma década, a educação carcerária é oferecida aos detentos.
3. No que se refere à assistência religiosa, destaca-se a pastoral carcerária catarinense, com uma atuação junto aos apenados e dando assistência aos seus familiares.
4. No ano de 2018, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania implantou um projeto de ressocialização dos apenados através de práticas esportivas e competições entre os detentos das unidades prisionais do Estado.
5. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania, 80% dos presos participam de atividades laborais, com o objetivo de ressocialização.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conheça nossos planos