Questões de Concurso Público Prefeitura de Chapecó - SC 2022 para Guarda Municipal, Edital nº 002

Foram encontradas 60 questões

Q1962779 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Alternativas
Q1962780 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro prevê que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
Contudo Marta está conduzindo sua motocicleta em uma rodovia de pista simples de uma via rural onde não existe sinalização regulamentadora, qual a velocidade máxima permitida da via para que Marta trafegue de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?
Alternativas
Q1962781 Legislação de Trânsito
Analise o texto abaixo de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran, as crianças com idade inferior a  ............. anos que não tenham atingido ............ de altura.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q1962782 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta sempre que, conforme a pontuação prevista neste mesmo Código, o infrator atingir, no período de 12 meses, a seguinte contagem de pontos:
Alternativas
Q1962783 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, complete corretamente e respectivamente as lacunas na frase a seguir:
Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há ...................na categoria................... e não ter cometido nenhuma infração ........................., ou ser reincidente em infrações......................... , durante os últimos................  meses.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q1962784 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação é considerada uma infração:
Alternativas
Q1962785 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
Alternativas
Q1962786 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Consta no artigo 3º da Lei nº 10.741/2003, que assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária é obrigação:
1. Da família
2. Da comunidade
3. Da sociedade
4. Poder Público
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1962787 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o artigo 15º da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, têm direito:
Alternativas
Q1962788 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Considera-se criança a pessoa até........... anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ..........anos de idade.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q1962789 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal Brasileiro, em seu capítulo que trata do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos, prevê que nos crimes afiançáveis, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o Juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo de: 
Alternativas
Q1962790 Direito Penal
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário, configura:
Alternativas
Q1962791 Direito Penal
Define a legislação que, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, constitui:
Alternativas
Q1962792 Direito Penal
Para orientar a individualização da execução penal, a legislação da matéria prevê que os condenados serão classificados segundo:
Alternativas
Q1962793 Direito Penal
Em consonância com a legislação que rege a matéria, é correto afirmar que efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal é objetivo: 
Alternativas
Q1962794 Segurança Pública
Instituído no âmbito da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e conforme dispõe a legislação, manterá cadastro nacional, das armas de fogo importadas, produzidas e comercializadas no País.
Estamos nos referindo ao:
Alternativas
Q1962795 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar 344, de 2 de março de 2009, do Município de Chapecó, a carreira dos Guardas Municipais é constituída por cargo único, dividido em três níveis, quais sejam: Nível I; Nível II; Nível III.
Para que o Guarda Municipal esteja apto para o Nível II, ele deve ter:
Alternativas
Q1962796 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Para os servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal foi criada a gratificação de risco de vida, que tem natureza permanente, inclusive para aposentadoria, pensão e afastamento por acidente, e que tem uma base de porcentagem no vencimento para esses servidores, conforme Lei Complementar 344, de 2 de março de 2009.
Qual o valor dessa porcentagem?
Alternativas
Q1962797 Legislação Municipal
Com base na Lei Complementar nº 740, de 17 de dezembro de 2021, do Município de Chapecó, são princípios mínimos de atuação dos guardas municipais:
1. Patrulhamento tardio.
2. Uso excessivo da força.
3. Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.
4. Compromisso com a evolução social da comunidade.
5. Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1962798 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Qual o percentual mínimo que deverá ser observado de acordo com a Lei Complementar nº 740, de 17 de dezembro de 2021, do Município de Chapecó, para vagas do sexo feminino na corporação, sendo disponibilizadas essas vagas no edital de concurso público e em promoção na carreira?
Alternativas
Respostas
41: B
42: E
43: A
44: B
45: C
46: E
47: B
48: E
49: A
50: D
51: C
52: D
53: A
54: D
55: A
56: D
57: B
58: C
59: E
60: C